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Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil
De acordo com o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes -
Matriz 2: Exploração Sexual, constitui-se com um dos objetivos:
I - Desenvolver capacitação de formação continuada dos (as) profissionais que atuam junto mulheres
vítimas de violência a partir dos 18 anos.
II- Sensibilizar a sociedade em geral quanto às formas de identificação da exploração sexual contra
crianças e adolescentes, para seguir o fluxo de atendimento e divulgar os canais de denúncia
disponíveis e as ações para proteção das vítimas e testemunhas de violência.
III- Estimular e reduzir a implementação de programas de formação profissional e de inserção no
mundo do trabalho de adolescentes, como estratégia preventiva às situações de exploração sexual.
Ano: 2024Banca: APICEOrganização: Prefeitura de Salgado de São Félix - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil
Segundo o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil (2002) precisamos “Fortalecer os espaços organizados de participação proativa de crianças e adolescentes, assegurando a oferta de formação política, visando uma incidência qualificada e efetiva desse público na formulação, monitoramento e avaliação das políticas, programas e ações voltadas para o enfrentamento da exploração sexual”.
Abaixo estão três ações para garantir o protagonismo da criança e do adolescente, podendo ser verdadeiras ou falsas, assinale a alternativa que melhor se adequa:
I - Oferecer formação sociopolítica para crianças e adolescentes incidirem de forma qualificada e efetiva na formulação, monitoramento e avaliação das políticas e do Plano Nacional de Enfrentamento às Violências, especialmente da exploração sexual;
II- Criar metodologias para a participação de crianças e adolescentes na elaboração de pesquisas e na implementação de estratégias de prevenção da exploração sexual, com foco no acesso seguro e autocuidado no uso das TICs, incluindo ações de disseminação de informações sobre suas potencialidades e riscos;
III- Fomentar o marketing social e digital com os
canais de denúncia sobre exploração sexual
voltado às crianças e aos adolescentes.
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cananéia - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil é um instrumento de garantia e defesa
de direitos de crianças e adolescentes em situação ou
risco de violência sexual. O Plano estrutura-se em torno
de seis eixos estratégicos, sendo definidos em cada um
deles os objetivos e metas a serem alcançados, as ações
a serem executadas, os prazos e as parcerias. A Análise
da Situação é um desses eixos e significa, entre outros
aspectos, realizar o monitoramento, avaliação do Plano e
das condições e garantindo
Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Natal - RNDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil surge na primeira década de 2000, decorrente
de um intenso processo de mobilização e intensas mudanças legislativas que tiveram impacto direto na tipificação de
todas as formas de violência sexual. A adoção da experiência de Códigos de Conduta contra a Exploração Sexual em
diferentes segmentos econômicos (turismo, transporte etc.); a criação do serviço de disque denúncia nacional
gratuito – Disque 100; e, ainda, a realização do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes no Brasil, em 2008, foram consideradas como conquistas previstas no referido Plano,
reforçadas pela instituição de planos temáticos, como o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de
Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2006) e o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico
de Pessoas (2008). De acordo com o Estudo Proteger e Responsabilizar, o Plano Nacional em 2000 tornou-se referência
e ofereceu uma síntese específica para a estruturação de políticas, programas e serviços para o enfrentamento à
violência sexual. Assinale a síntese específica oferecida pelo Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual
Infanto Juvenil para a estruturação de políticas, programas e serviços para o enfrentamento à violência sexual,
conforme o enunciado.
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Betim - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil
Em qual ano surgiu o Plano Nacional de
Enfrentamento da Violência Sexual
Infantojuvenil, com a aprovação do
Conselho Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente (Conanda)?
Ano: 2022Banca: UNESPAROrganização: UNESPARDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil
O Art. 244-A e § do ECA, incluído pela Lei nº 9.975/2000 e Lei nº 13.441/2017, sobre crime de
submissão de criança à prostituição ou exploração sexual, não prevê:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que, em
2022, o estupro foi o tipo de crime com maior número de registros
contra crianças e adolescentes do Brasil. Foram quase 41 mil
vítimas de 0 a 13 anos, das quais quase 7 mil tinham entre 0 e 4
anos e mais de 11 mil, entre 5 e 9 anos. Dentre as vítimas do sexo
masculino, apesar de menor quantidade de casos, o pico se dá
aos 4 anos de idade.
As opções a seguir apresentam objetivos do Plano Nacional de
Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, à exceção de
uma. Assinale-a.
Ano: 2012Banca: IMAMOrganização: Prefeitura de Lavras - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil
O Plano de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil, apresenta
garantias e defesas estratégicas no intuito de resgatar o compromisso de todos os segmentos e setores sociais a fim de eliminar qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes.
Este plano está fundamentado:
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil
A violência sexual, em especial contra crianças e adolescentes, envolve inúmeros fatores que não são atingidos
em uma única intervenção ou instituição. A reflexão sobre
a incompletude institucional, os saberes científicos e as
decisões a serem tomadas, seja pelo Poder Público, seja
na intimidade da família, repõe a centralidade e o desafio
de efetivamente a criança e o adolescente serem respeitados como sujeitos de direitos, detentores da prioridade
absoluta. Nessa direção, em Azambuja e Ferreira (2011),
encontramos que, no cotidiano da intervenção, é fundamental
Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil
Analise os itens a seguir de acordo com os eixos
do Plano Nacional de Enfrentamento da
Violência Sexual contra Crianças e
Adolescentes.
I – O eixo da Comunicação e Mobilização
Social – visa atualizar a legislação sobre crimes
sexuais, combater a impunidade, disponibilizar
serviços de notificação e responsabilização
qualificados.
II – O eixo da Prevenção – visa assegurar ações
preventivas contra a violência sexual. Ações de
educação, sensibilização e de autodefesa.