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457941201137489
Ano: 2025Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Pombal - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil | Prevenção de Riscos
A Lei nº 14.432/2022 e a Resolução nº 236/2023 implementaram as seguintes Campanhas de conscientização no Brasil voltadas ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes:


I- Campanha Abril Azul.

II- Campanha Faça Bonito.

III- Campanha Maio Laranja.


É CORRETO o que se afirma apenas em:
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457941201356027
Ano: 2024Banca: Nosso RumoOrganização: IF-TMDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil | Política de Atendimento ao Cliente
A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente será elaborada no âmbito de conferência nacional a ser organizada e executada pelo órgão federal competente e deverá observar os seguintes objetivos, EXCETO: 
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3

457941200273356
Ano: 2024Banca: APICEOrganização: Prefeitura de Salgado de São Félix - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil

Estimular a realização de ações formativas de prevenção à violência sexual, com foco na exploração sexual de crianças e adolescentes, nos diversos espaços: serviços socioassistenciais, unidades de Ensino de Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), unidades de restrição e privação de liberdade, em razão de medida protetiva ou socioeducativa, de forma descentralizada: estados, Distrito Federal e municípios.


Acerca do texto mencionado acima, assinale a alternativa INCORRETA:

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4

457941201220586
Ano: 2012Banca: IMAMOrganização: Prefeitura de Lavras - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil
O Plano de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil, apresenta garantias e defesas estratégicas no intuito de resgatar o compromisso de todos os segmentos e setores sociais a fim de eliminar qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes. 

Este plano está fundamentado:
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457941200836830
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Betim - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil
Em qual ano surgiu o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil, com a aprovação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)?
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457941201444673
Ano: 2022Banca: UNESPAROrganização: UNESPARDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil
O Art. 244-A e § do ECA, incluído pela Lei nº 9.975/2000 e Lei nº 13.441/2017, sobre crime de submissão de criança à prostituição ou exploração sexual, não prevê:
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7

457941200151798
Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil
Analise os itens a seguir de acordo com os eixos do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.


I – O eixo da Comunicação e Mobilização Social – visa atualizar a legislação sobre crimes sexuais, combater a impunidade, disponibilizar serviços de notificação e responsabilização qualificados.

II – O eixo da Prevenção – visa assegurar ações preventivas contra a violência sexual. Ações de educação, sensibilização e de autodefesa. 
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457941200916480
Ano: 2022Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil

No Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, o eixo de Defesa e Responsabilização têm atribuição institucional de fiscalizar, investigar e responsabilizar. Precisam ser considerados especialmente estratégicos para a efetiva participação no processo de monitoramento. Uma das fontes prioritárias de informações a nível nacional na obtenção de dados sobre as ocorrências de notificações de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, é conhecida como:

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9

457941200296225
Ano: 2024Banca: APICEOrganização: Prefeitura de Salgado de São Félix - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil

O Eixo I do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil (2002) tem como um dos objetivos “Sensibilizar a sociedade em geral quanto às formas de identificação da exploração sexual contra crianças e adolescentes, para seguir o fluxo de atendimento e divulgar os canais de denúncia disponíveis e as ações para proteção das vítimas e testemunhas de violência”, assim, foram traçadas 5 ações para que esse objetivo seja contemplado.


Diante disto, qual alternativa abaixo NÃO faz parte das ações propostas: 

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10

457941200906129
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil é um importante instrumento no enfrentamento e no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Nesse documento, optou-se por trabalhar a partir do conceito de violência sexual, entendendo este como um macroconceito que envolve duas expressões:
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