Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

Logo Questioneiquestionei.com
  1. Início/
  2. Questões

Questões

Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!

Filtros

Disciplina
Tema
Cargo
Dificuldade
Banca
Ano
Organização

Excluir questões:

Filtrar por:

Seus filtros aparecerão aqui.

10 por página

1

457941201194496
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do Consumidor | Gestão do Superendividamento
Assinale a opção correta, acerca da prevenção e do tratamento do superendividamento.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

2

457941201863789
Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Conceição do Canindé - PIDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Gestão do Superendividamento | Direito Contratual do Consumidor | Garantia Contratual | Cláusulas Abusivas em Contratos | Direitos Fundamentais do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) estabelece alguns direitos básicos do consumidor. Acerca desses direitos, assinale a alternativa correta:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

3

457941201035678
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Gestão do Superendividamento | Direito Contratual do Consumidor
Com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990) e na Lei de Prevenção e Tratamento do Superendividamento (Lei n.º 14.181/2021), assinale a opção correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

4

457941201134188
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Gestão do Superendividamento | Direito Contratual do Consumidor
Giulia tomou empréstimos de três instituições financeiras distintas, cujas parcelas somam mais de 70% de seus vencimentos como funcionária pública. Além disso, os gastos com plano de saúde, escola para seu filho de 6 anos, aluguel e contas domésticas fazem com que não tenha dinheiro sequer para seu lazer.


É correto afirmar que a situação descrita caracteriza:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

5

457941201714223
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Gestão do Superendividamento | Direito Contratual do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a respeito do superendividamento, considere as assertivas.


I. São considerados superendividados as pessoas naturais que, de boa ou má-fé, não conseguem pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, exigíveis e vincendas, sem comprometer seu mínimo existencial.


II. As dívidas não podem decorrer da aquisição ou contratação de produtos e serviços de luxo de alto valor.


III. Não se enquadram na proteção do superendividamento as operações de crédito.


IV. É direito do consumidor a preservação do mínimo existencial, nos termos da regulamentação, na repactuação de dívidas e na concessão de crédito.


Está correto o que se afirma APENAS em
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

6

457941200695954
Ano: 2021Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Dores do Indaiá - MGDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Gestão do Superendividamento | Direito Contratual do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor confere tratamento específico à situação do consumidor superendividado.

Acerca da defesa do consumidor superendividado, assinale a alternativa INCORRETA:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

7

457941201319773
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Gestão do Superendividamento | Direito Contratual do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor é considerado um microssistema normativo, possuindo dispositivos de conteúdo programático; dentre eles, encontram-se aqueles que estabelecem a denominada política nacional das relações de consumo, que deve pautar-se, dentre outros, ao seguinte princípio:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

8

457941200214413
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do Consumidor | Gestão do Superendividamento

De acordo com o texto do Decreto nº 11.150/2022 e a Lei nº 8.078/1990, julgue o item a seguir.


O pedido de repactuação de super dívida não importará em declaração de insolvência civil e poderá ser repetido somente após decorrido o prazo de dois anos, contado da apresentação do plano de pagamento homologado, ainda que não liquidadas as obrigações, sem prejuízo de eventual repactuação. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

9

457941201351797
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Gestão do Superendividamento | Direito Contratual do Consumidor

Segundo as disposições do Art. 59 da Lei Federal nº 8.078/1990, quando o fornecedor reincidir na prática das infrações de maior gravidade prevista no Código de Defesa do Consumidor e na legislação de consumo, as penalidades que seguem poderão ser aplicadas mediante procedimento administrativo, assegurada ampla defesa:


I. Proibição de fabricação de produtos.

II. Cassação de alvará de licença.

III. Interdição e suspensão temporária da atividade.


Quais estão corretas?

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

10

457941200278936
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Gestão do Superendividamento | Direito Contratual do Consumidor
Excluem-se do processo de repactuação de dívidas junto aos credores do consumidor super endividado as dívidas oriundas de contratos celebrados dolosamente sem o propósito de realizar pagamento, ainda que decorrentes de relações de consumo; e as dívidas provenientes de contratos de financiamentos imobiliários e de crédito rural, salvo os contratos de crédito com garantia real. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Logo Questioneiquestionei.com