Questões

Julgue o item a seguir, a respeito de demonstrações atuariais e notas técnicas atuariais. 

As regras de constituição e reversão do fundo para destinação da reserva especial para revisão do plano devem constar do parecer atuarial, mas não da nota técnica atuarial. 

Com base na legislação pertinente às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue os itens a seguir.

Os registros das EFPC relativos às contribuições e aos pagamentos de benefícios de planos estruturados nas modalidades de contribuição definida e contribuição variável podem ser efetuados com base no regime de caixa, respeitando o prazo previsto no regulamento de cada plano de benefícios, devendo tal procedimento ser mencionado em notas explicativas às demonstrações contábeis.

A respeito das premissas atuariais e dos seus testes de aderência, julgue o item que se segue.

A comprovação da adequação e aderência das hipóteses e premissas atuariais deve constar de estudo técnico elaborado por atuário, com validade geral máxima de três anos.

        Para a produção da presente avaliação atuarial, foi informado o valor de R$ 89.000.000 como o somatório dos bens e direitos vinculados ao plano, posicionado em 31/12/2020. Incluído nesse montante, o plano possuía contabilizado, na mesma data, o valor de R$ 2.000.000 a título de fundo administrativo.

Internet: (com adaptações).

Com base no trecho apresentado, extraído de um relatório de avaliação atuarial de um plano de benefícios de uma EFPC fictícia, julgue o item subsecutivo. 

O ativo líquido disponível para fins previdenciários do plano é igual a R$ 89.000.000.

Com relação aos tipos de reservas e ao ativo líquido do plano, julgue o item subsecutivo.

O cálculo do ativo líquido do plano deve ser feito a partir da exclusão das reservas matemáticas e dos fundos previdenciais do valor do ativo total.

No que se refere a custo normal, custo suplementar e nota técnica atuarial, julgue o item seguinte.

A nota técnica atuarial deve observar o regulamento do planoe estabelecer as formas de constituição e de reversão dos fundos previdenciais.