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De acordo com Veiga (1995), sobre o projeto político-pedagógico e o princípio norteador da qualidade, é condição imprescindível da participação; está voltada para os fins, valores e conteúdo e quer dizer “a competência humana do sujeito em termos de se fazer e de história, diante dos fins históricos da sociedade humana”. Essa descrição define a qualidade:
O processo de ensino e aprendizagem na Educação Infantil conta com vários instrumentos normativos. Assim, por meio do Parecer CNE/CEB n.º 20/2009, de 11/11/2009, observase que “a proposta pedagógica, ou projeto pedagógico, é o plano orientador das ações da instituição e define as metas que se pretende para o desenvolvimento dos meninos e meninas que nela são educados e cuidados, as aprendizagens que se quer promovidas. Na sua execução, a instituição de Educação Infantil organiza seu currículo [...]. Por expressar o projeto pedagógico da instituição em que se desenvolve, englobando as experiências vivenciadas pela criança, o currículo se constitui um instrumento____________”. Destaque a alternativa que completa corretamente a lacuna, em consonância com o referido documento.