Questões

os agravos de instrumentos, os recursos em sentido estrito em matéria criminal processados por instrumento e os incidentes processuais autuados em apartado poderão ser eliminados, independentemente do processo principal, logo após o traslado das peças originais não existentes neste, e sem necessidade de publicação de edital de eliminação.

as ações rescisórias, os recursos que formarem autos e os embargos à execução serão de guarda permanente, independentemente da destinação final atribuída aos feitos que lhes deram origem.

é facultado aos advogados, em relação aos processos em que tenham atuado, a apresentação às Comissões Permanentes de Avaliação Documental de proposta fundamentada tanto de guarda definitiva quanto de eliminação de documentos.

fica proibido o estabelecimento de convênios com órgãos ou entidades de caráter cultural para auxílio nas atividades de gestão documental do Poder Judiciário, seja para tratamento do acervo, seja para disponibilização de acesso a informações.

poderá ser estabelecido convênio para a transferência da guarda definitiva da documentação dos tribunais e demais organismos do Poder Judiciário as instituições do Poder Executivo (federal, estadual ou municipal) que tenham condições de atender a demandas de pesquisa acadêmica na sua área de jurisdição.

CERTO

ERRADO

CPAD e Comitê Gestor;

arquivo corrente e arquivo permanente;

preservação digital e capacitação; 

gestão documental e gestão da memória.

gestão documental e arquivo permanente;

Programa Memória do Mundo, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura − Unesco.

Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário − MoreqJus.

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional − Iphan.

Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos − e-ARQ Brasil.

Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário − Proname.

informáticos, micrográficos e iconográficos.

textuais, audiovisuais e cartográficos;

micrográficos, cartográficos e audiovisuais;

textuais, cartográficos e iconográficos;

cartográficos, audiovisuais e iconográficos;

I e II, somente.

II e III, somente.

I e III, somente.

I, II e III.

I, somente.

CERTO

ERRADO

o Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário e a Norma Internacional de Registro de Autoridade Arquivística.

a Tabela de Temporalidade dos Processos Judiciais do Poder Judiciário e a Norma Internacional para Descrição de Funções.

a Lista de Verificação para Baixa Definitiva de Autos e o Fluxograma de Avaliação, Seleção e Destinação de Autos Findos.

a Lista de Verificação para Eliminação de Autos Findos e o Código de Classificação Decimal de Dewey.

o Plano para Amostra Estatística Representativa e o Código de Classificação Decimal Universal.

CERTO

ERRADO

ERRADO

CERTO