Questões

São vários os tipos e naturezas da informação, ressaltando-se, entre eles, a informação jurídica, que é originada fundamentalmente por um tripé informacional distinto, cuja literatura especializada dá a conhecer.

A partir das informações apresentadas, julgue os itens a seguir.

I Informação jurídica, sob o aspecto genérico, pode ser conceituada como qualquer dado ou fato extraído de toda e qualquer forma de conhecimento da área jurídica e obtido por todo e qualquer meio disponibilizado, que pode ser usado, transferido ou comunicado sem a preocupação de que esteja integrado a um contexto; é, portanto, um dado ou qualquer elemento identificado em sua forma bruta, o que, por si só, não conduz a uma compreensão de determinado fato ou situação.

II Informação jurídica, sob o aspecto de documentação organizada, é o produto da análise dos dados existentes em toda e qualquer forma de conhecimentos obtidos na área jurídica, devidamente registrados, classificados, organizados, relacionados e interpretados dentro de um contexto, para transmitir conhecimento e permitir a tomada de decisão de forma otimizada.

III A informação jurídica é originada por legislação, doutrina e ciência jurídica e sua recuperação inadequada poderá provocar insatisfação em seus usuários bem como gerar danos, especialmente aos juristas, o que afeta todos os que se utilizam dela.

Assinale a opção correta. 

Observe os dois agrupamentos abaixo referentes à informação jurídica:

I. Legislação.

II. Jurisprudência.

III. Doutrina.

a. Bibliografia Brasileira de Direito.

b. Sistema de Informações do Congresso Nacional.

c. Consulta Unificada do Tribunal Superior do Trabalho.

A correlação correta entre os agrupamentos é

Em relação às fontes de informação jurídica, considere:

I. Para recuperar a doutrina sobre a legislação federal relativa ao meio ambiente, um deputado deverá consultar o Repositório de Documentos Legislativos do Senado Federal.

II. Órgãos públicos, como a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a Câmara dos Deputados, o Superior Tribunal

de Justiça e o Ministério do Trabalho são considerados fontes de informação jurídica.

III. O Sistema de Legislação Informatizada gerencia e recupera normas federais e internas da Câmara dos Deputados produzidas desde o período do Império.

IV. O Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e o Código Penal são exemplos de conjuntos de disposições legais relativas a um ramo do direito.

Está correto o que se afirma APENAS em

Com relação ao LEXML, portal especializado em informação legislativa e jurídica, promovido por órgãos do poder público, julgue o item subsecutivo.

O Portal LEXML é um agregador de conteúdo que coleta os metadados de provedores de dados por meio do protocolo OAI-PMH.

Relacione os seguintes documentos jurídicos com os elementos complementares que podem ser acrescentados ao final de suas referências com elementos essenciais, para melhor identificação, conforme o previsto na NBR 6023 da ABNT.

1. legislação

2. jurisprudência

3. ato administrativo normativo

( ) informação sobre a autoria do projeto

( ) informação sobre voto vencido

( ) informação sobre decisão por unanimidade

( ) informação sobre ratificações

A relação correta, de cima para baixo, é: