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Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: BiblioteconomiaTemas: Direito e Legislação | Fontes de Informação Jurídica
Um magistrado do Tribunal Regional do Trabalho da
3a
Região solicitou à bibliotecária de referência da instituição
uma lista abrangente de fontes doutrinárias que tratavam
do trabalho infantil e sua relação com o direito
brasileiro. Para essa tarefa, a bibliotecária consultou a
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: BiblioteconomiaTemas: Fontes de Informação Jurídica | Direito e Legislação
Texto associado
Quanto às fontes de informação jurídica, julgue os itens que
se seguem.
se seguem.
O Diário Oficial da União é o principal veículo de informação oficial do país; sua estrutura é constituída de quatro seções e eventualmente um suplemento.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Direito e Legislação | Fontes de Informação Jurídica
Com relação ao LEXML, portal especializado em informação
legislativa e jurídica, promovido por órgãos do poder público,
julgue o item subsecutivo.
Atos administrativos e normativos são informações legislativas
de fontes primárias de informação.
Em relação às fontes de informação jurídica, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) A doutrina é resultante da aplicação de decisões uniformes e constantes dos tribunais a casos similares constituindo norma geral.
( ) A jurisprudência constitui a reunião de documentos teóricos sobre um assunto incluindo conceitos, ideias e opiniões que os autores abordam na literatura do Direito.
( ) A legislação abrange o conjunto de atos normativos, originados de autoridades competentes, que regula o convívio social, disciplinando as relações entre as pessoas.
A sequência está correta em
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CPRMDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Direito e Legislação | Documentação Jurídica | Fontes de Informação Jurídica
Texto associado
Julgue os próximos itens, relativos à documentação geral e jurídica.
As medidas provisórias decorrem de atos legislativos de competência exclusiva do Congresso Nacional.
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Direito e Legislação | Fontes de Informação Jurídica
A respeito de publicações e documentos normativos adotados em bibliotecas jurídicas, julgue o item a seguir.
O Diário Oficial da União é uma fonte de informação jurídica
apresentada em texto original que faz parte da legislação
federal de hierarquia superior, estruturando-se em três seções:
publicação dos atos normativos de interesse geral; publicação
dos atos de interesse dos servidores da administração pública
federal; e publicação de contratos (licitação), avisos e editais.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-APDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Fontes de Informação Jurídica | Direito e Legislação
Entre outros atributos, a informação jurídica normativa e a informação jurídica interpretativa caracterizam-se pelo fato de que são
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Direito e Legislação | Fontes de Informação Jurídica
Texto associado
Com relação à estrutura do Diário Oficial da União (DOU) e do
Diário da Justiça, julgue os itens a seguir.
Diário da Justiça, julgue os itens a seguir.
Os avisos de licitação e pregão eletrônico são publicados na seção III do DOU.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Direito e Legislação | Gestão de Acervos Bibliotecários | Fontes de Informação Jurídica
Acerca de documentação jurídica, julgue os itens seguintes.
Em um ato legal, a referência ao enunciado de cada artigo, denominada de caput, é feita em algarismos romanos.
Em um ato legal, a referência ao enunciado de cada artigo, denominada de caput, é feita em algarismos romanos.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-RJDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Direito e Legislação | Documentação Jurídica
Em relação à documentação jurídica, considere:
I. A jurisprudência fornece subsídios para a sustentação das teses jurídicas, sendo constituída pelas decisões judiciais e pela documentação relativa ao processo de tomada dessas decisões.
II. Para fins de sua recuperação, a essência da informação jurisprudencial está no conteúdo das normas jurídicas.
III. Como resumo do acórdão, a ementa deve refletir, de forma concisa, a identificação do fato ocorrido, do direito discutido, do posicionamento adotado pelo tribunal e dos argumentos elencados para embasar tal entendimento.
IV. Entre os instrumentos de controle da informação jurídica interpretativa, estão as coletâneas de legislação referente a um determinado assunto.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A jurisprudência fornece subsídios para a sustentação das teses jurídicas, sendo constituída pelas decisões judiciais e pela documentação relativa ao processo de tomada dessas decisões.
II. Para fins de sua recuperação, a essência da informação jurisprudencial está no conteúdo das normas jurídicas.
III. Como resumo do acórdão, a ementa deve refletir, de forma concisa, a identificação do fato ocorrido, do direito discutido, do posicionamento adotado pelo tribunal e dos argumentos elencados para embasar tal entendimento.
IV. Entre os instrumentos de controle da informação jurídica interpretativa, estão as coletâneas de legislação referente a um determinado assunto.
Está correto o que se afirma APENAS em
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