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457941201941481
Ano: 2016Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Psicologia GeralTemas: Infrator com Transtorno Mental
“A psicopatologia, em acepção mais ampla, pode ser definida como o conjunto de conhecimentos referentes ao adoecimento mental do ser humano. É um conhecimento que se esforça por ser sistemático, elucidativo e desmistificante. Como conhecimento que visa ser científico, não inclui critérios de valor, nem aceita dogmas ou verdades a priori. O psicopatólogo não julga moralmente o seu objeto, busca apenas observar, identificar e compreender os diversos elementos da doença mental.”
(Dalgalarrondo, 2000.)
É possível afirmar, pois, que a psicopatologia pode ser concebida como um segmento de estudos e pesquisas da psicologia que fornece diversas informações e conhecimentos sobre os transtornos psicológicos para diferentes áreas profissionais, inclusive no âmbito jurídico, por evidenciar implicações forenses nas áreas penal e cível. Tendo isso em vista, na interface com a justiça, essa temática
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457941202033816
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RODisciplina: Psicologia GeralTemas: Infrator com Transtorno Mental | Psicopatologia Geral | Psicologia Forense
Acerca da psicopatologia e criminalidade, assinale a opção correta.
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3

457941200792308
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Psicologia GeralTemas: Infrator com Transtorno Mental | Psicologia Forense
Nos casos em que há algum tipo de psicopatologia envolvida no ato criminoso, a legislação penal determina que o indivíduo seja internado em Hospital específico para tratamento. Transcorrido um tempo do tratamento, essa desinternação só é possível por

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4

457941200936779
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: SAP-SPDisciplina: Psicologia GeralTemas: Infrator com Transtorno Mental | Psicologia Forense
Não existe uma relação simples entre diagnósticos de distúrbios mentais e avaliações judiciais de insanidade. O preceito mais aceito para lidar com essa questão é o de que existe insanidade quando um distúrbio mental


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5

457941200890605
Ano: 2013Banca: AOCPOrganização: INESDisciplina: Psicologia GeralTemas: Infrator com Transtorno Mental | Psicologia Forense
O governo federal, enquanto ator primordial na História das Políticas de Saúde no Brasil, vem apoiando experiências interinstitucionais, extremamente bem sucedidas, que buscam tratar o louco infrator fora do manicômio judiciário. Com base no enunciado, assinale a alternativa correta.


I. Nestas experiências há a cessação de periculosidade como critério para a desinstitucionalização dos pacientes.


II. A rede extra-hospitalar de saúde mental, com seus dispositivos diversos, passa a ser convocada para oferecer tratamento aos cidadãos, antes excluídos da rede SUS.


III. A rede extra-hospitalar de saúde mental, com sua secretaria municipal de assistência social, renda e cidadania, passa a ser convocada para oferecer tratamento aos cidadãos, antes excluídos da rede SUS.


IV. O SUS regula e organiza, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde de forma regionalizada e hierarquizada, tendo direção única em cada esfera de governo: federal, municipal e estadual.

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6

457941201668051
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-APDisciplina: Psicologia GeralTemas: Infrator com Transtorno Mental | Psicologia Forense
Um indivíduo doente mental, que em função de seu transtorno praticou um ilícito penal, recebe determinação judicial para cumprimento de

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7

457941201680573
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Psicologia GeralTemas: Infrator com Transtorno Mental | Esquizofrenia e Transtornos Psicóticos | Psicopatologia Geral | Psicologia Forense | Violência Doméstica e de Gênero
João, 20 anos, diagnosticado como esquizofrênico, teve um surto psicótico durante o qual agrediu violentamente sua mãe. Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
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8

457941201978712
Ano: 2012Banca: FDCOrganização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Psicologia GeralTemas: Infrator com Transtorno Mental | Psicologia Forense

Os defensores dos Direitos Humanos criticam, no âmbito do Direito Penal brasileiro, a seguinte decisão jurídica aplicada ao louco infrator:

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9

457941200704095
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Psicologia GeralTemas: Psicologia da Saúde | Infrator com Transtorno Mental | Psicologia Forense | Saúde Mental
Com relação à Recomendação do Conselho Nacional de Justiça n.º 35/2011, julgue o próximo item.

Para serem impostas, as medidas de segurança devem vincular-se aos seguintes pressupostos: a prática de fato previsto como crime e a periculosidade do agente.
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10

457941201356625
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: TJ-RJDisciplina: Psicologia GeralTemas: Psicologia Forense | Movimento Antimanicomial | Infrator com Transtorno Mental | Psicologia da Saúde | Saúde Mental
No ordenamento jurídico brasileiro, as pessoas com transtornos mentais que cometem crimes são consideradas inimputáveis e são submetidas à medida de segurança de internação compulsória. A partir da publicação da Lei nº 10.216 de 2001, assim como das resoluções da III Conferência Nacional de Saúde Mental, mudanças na assistência ao louco infrator vêm sendo defendidas, entre as quais pode-se apontar:
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