Questões

A prisão temporária pode ser decretada de ofício pelo juiz, pelo prazo improrrogável de cinco dias, presentes as condições legais.

O juiz não pode fundamentar a sentença condenatória em elementos informativos colhidos no inquérito policial, ainda que se trate de provas cautelares, não repetíveis ou antecipadas.

A prova da alegação incumbe a quem a fizer, não sendo admitido que o juiz determine provas de ofício, pois tal atitude ofende o sistema acusatório puro, adotado pelo CPP.

A apresentação espontânea do acusado à autoridade não impede a decretação da prisão preventiva nos casos em que a lei a autoriza.

Não se admite a decretação da prisão preventiva nos crimes dolosos punidos com detenção.

Apenas os itens I, II e III estão certos.

Todos os itens estão certos.

Apenas os itens II e III estão certos. 

Apenas os itens I e II estão certos.

Apenas os itens I e IV estão certos.

suficiência testemunhal de funcionários públicos, preclusão probatória consumativa e inversão do ônus probatório.

hearsay testimony, perda de uma chance probatória e inversão do ônus probatório. 

suficiência testemunhal de funcionários públicos, perda de uma chance probatória e injustiça epistêmica. 

hearsay testimony, perda de uma chance probatória e injustiça epistêmica. 

suficiência testemunhal de funcionários públicos, preclusão probatória consumativa e injustiça epistêmica.

CERTO

ERRADO

II – III – IV.

I – II – III.

III – IV.

I – IV.

I – II – IV.

Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.

Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras. 

Somente a afirmativa 4 é verdadeira.

As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.

Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.

do Promotor natural.

do devido processo legal.

da presunção de inocência.

do contraditório.

da ampla defesa.

são inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo as provas ilícitas e as derivadas delas, mesmo que não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.

no interrogatório, meio de prova e de defesa, o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.

quanto ao ônus da prova, no curso da instrução ou antes de proferir sentença, para dirimir dúvida sobre ponto relevante, a pedido das partes, o juiz poderá determinar a realização de diligências, vedado fazê-lo de ofício.

o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

II e III.

II.

II e IV.

IV.

I e II.

é possível provar o estado das pessoas por qualquer meio de prova admissível no processo penal, independentemente das restrições estabelecidas na lei civil.

o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, sendo-lhe vedado utilizar os elementos informativos colhidos na investigação para fundamentar a sua decisão, mesmo tratando-se de provas cautelares.

as provas ilícitas, obtidas em violação a normas legais, são inadmissíveis, sendo facultado seu desentranhamento dos autos do processo.

quando a infração deixar vestígio, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, salvo se já houver confissão do acusado.

a prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz, de ofício, determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.