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Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José dos Campos | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Campos
Determinada servidora da área da saúde habitualmente
trabalha operando máquina de raio X, na qual há o manejo
de substâncias radioativas. Assim, faz jus ao adicional de
periculosidade. Considerando o Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de São José dos Campos, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: IPSMDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos Campos
Conforme estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de São José dos Campos, o Plano de Previdência
Social do servidor será custeado
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos Campos
Determinado servidor faleceu e sua companheira pretende saber se possui direito à pensão. Nos termos do
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São
José dos Campos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: IPSMDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos Campos
Herculano ingressou no serviço público do Município de
São José dos Campos em cargo de provimento efetivo e
agora conta com 9 anos de efetivo exercício. Antes disso,
havia contribuído, em atividade privada, para o regime
geral da previdência social por mais 10 anos. Nessa
hipótese, segundo o disposto no Estatuto dos Servidores
Públicos do Município, Herculano
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos Campos
José, servidor público ativo do Município de São José
dos Campos, faleceu em 06 de abril de 2019, porém tinha
direitos pecuniários a serem quitados.
De acordo com a Lei Complementar nº
56/1992, o prazo
estabelecido para o Município quitar tais direitos será
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: IPSMDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos Campos
Determinado funcionário municipal, ocupante de cargo
efetivo, foi nomeado em comissão para exercer o cargo
de Secretário Municipal. Nessa hipótese, o Estatuto do
Servidor Público do Município de São José dos Campos
estabelece que o referido servidor
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos Campos
Considere a seguinte situação hipotética: determinado agente público efetivo da Câmara Municipal de São José dos Campos é gerente de uma empresa privada que presta serviços de buffet para festas infantis. A empresa não é fornecedora do Município, e o agente público se dedica à referida empresa, da qual também é sócio, fora do horário de trabalho.
É correto afirmar que a conduta do agente referido, nos termos do Estatuto dos Servidores Municipais de São José dos Campos
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos Campos
Após o devido processo legal, Maria teve sua aposentadoria cassada, pois foi apurado que, durante o período de atividade, ela cometeu falta grave punível com a
demissão.
Neste caso, e conforme disposto na Lei Complementar
nº
56/1992, Maria
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos Campos
Imagine que, por hipótese, um servidor público municipal
de São José dos Campos, denominado X, responsável
pelo recolhimento de taxas municipais, tenha
erroneamente calculado a menor o valor que um Munícipe
deveria recolher, resultando em um prejuízo ao Erário na
quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Considerando o
que prevê o Estatuto dos Servidores do Município de São
José dos Campos, é correto afirmar que
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos Campos
Dentre outras, uma das principais responsabilidades do
Auxiliar Legislativo é a de