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Ano: 2018Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Arrependimento Posterior
Quando o agente, em crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa, repara voluntariamente o dano
até o recebimento da denúncia, ocorre:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Arrependimento Posterior | Concurso de Delitos | Ilicitude
Acerca dos institutos constantes da Parte Geral do CP, assinale a opção correta.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Arrependimento Posterior
Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de execução penal, lei penal no tempo, concurso de crimes, crime impossível e arrependimento posterior.
Cristiano, maior e capaz, roubou, mediante emprego de arma
de fogo, a bicicleta de um adolescente, tendo-o ameaçado
gravemente. Perseguido, Cristiano foi preso, confessou o crime
e voluntariamente restituiu a coisa roubada. Nessa situação,
a restituição do bem não assegura a Cristiano a redução de um
a dois terços da pena, pois o crime foi cometido com grave
ameaça à pessoa.
Ano: 2017Banca: FAPEMSOrganização: PC-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Consumação e Tentativa | Tipicidade Penal | Crime Impossível | Arrependimento Posterior | Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
Toda ação criminosa, advinda de conduta dolosa, é
antecedida por uma ideação e resolução criminosa.
O sujeito percorre um caminho que vai da concepção
da ideia até a consumação. A esse caminho dá-se o
nome de iter criminis, o qual é composto por fase
interna (cogitação) e fases externas ao agente (atos
preparatórios, executórios e consumação). Diversas
situações podem ocorrer durante o desenvolvimento
das ações dirigidas ao fim do crime. Assinale a
alternativa que expressa de forma correta uma dessas
situações, seja na fase interna ou externa.
Ano: 2011Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Arrependimento Posterior
Em relação à desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior, é CORRETO afirmar:
I. Nos crimes cometidos mediante o uso de violência ou grave ameaça à pessoa, em sendo reparado o dano ou restituída a coisa, antes da data do recebimento da denúncia, a pena será reduzida de um a dois terços.
II. Quando o agente, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime ou impede que o resultado se produza, ficará isento de pena.
III. Quando o agente, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime ou impede que o resultado se produza, somente responderá pelos atos já praticados.
IV. Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.
I. Nos crimes cometidos mediante o uso de violência ou grave ameaça à pessoa, em sendo reparado o dano ou restituída a coisa, antes da data do recebimento da denúncia, a pena será reduzida de um a dois terços.
II. Quando o agente, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime ou impede que o resultado se produza, ficará isento de pena.
III. Quando o agente, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime ou impede que o resultado se produza, somente responderá pelos atos já praticados.
IV. Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Consumação e Tentativa | Tipicidade Penal | Crime Impossível | Arrependimento Posterior | Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
Quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta
impropriedade do objeto, é impraticável consumar-se o
crime, configura-se o instituto
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Arrependimento Posterior
Em relação ao crime tentado e ao arrependimento posterior, julgue o item a seguir.
O índice de redução da pena pelo arrependimento posterior
não tem vinculação com a maior ou menor celeridade no
ressarcimento do prejuízo à vítima.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Arrependimento Posterior
No que se refere aos crimes contra o patrimônio previstos no CP,
de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), a restituição imediata, voluntária e integral do bem furtado
constitui, por si só, motivo suficiente para
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crime Impossível | Crimes Omissivos | Arrependimento Posterior
Considerando-se a teoria do tipo penal, é correto afirmar que
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Arrependimento Posterior | Tipicidade Penal
Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços. As disposições acima se referem à
hipótese de
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