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Ano: 2018Banca: IADESOrganização: APEX BrasilDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Processo Administrativo | Critérios de Registro e Patente | Propriedade Industrial
No que tange às licenças previstas na Lei n° 9.279/1996,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: CELEPAR - PRDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Processo Administrativo | Propriedade Industrial
É correto afirmar que o processo administrativo de nulidade do
registro de marca pode ser proposto
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Processo Administrativo | Propriedade Industrial | Bens Protegidos | Critérios de Registro e Patente
Quanto à Propriedade Industrial, assinale a afirmativa
correta.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Propriedade Industrial | Processo Administrativo
Considerando a legislação que rege o funcionamento do INPI, julgue o item seguinte.
O planejamento da política de qualidade das atividades de
marcas é função exclusiva do presidente do INPI ou do
vice-presidente em exercício.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Processo Administrativo | Propriedade Industrial
Considerando a legislação que rege o funcionamento do INPI, julgue o item seguinte.
Com regimento próprio criado por seu conselho nacional, o
INPI é uma autarquia federal autônoma cuja estruturação e
funcionamento não podem ser objeto de pronunciamento ou
regulamentação por parte do Poder Executivo.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Processo Administrativo | Propriedade Industrial
Considerando a legislação que rege o funcionamento do INPI, julgue o item seguinte.
Por não poder agir de ofício, o INPI não indefere pedido de
registro de marca a não ser que haja representação de terceiro
interessado que comprove ter direito à marca.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Processo Administrativo | Uso e Extinção da Propriedade | Bens Protegidos | Propriedade Industrial
A empresa A ajuizou, contra a empresa B, ação ordinária indenizatória por perdas e danos, com o propósito de abstenção do uso da marca comercial Y, alegando ocorrência de prática de concorrência desleal.
Com relação à situação hipotética acima apresentada e ao uso da marca em geral, assinale a opção correta.
Com relação à situação hipotética acima apresentada e ao uso da marca em geral, assinale a opção correta.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Processo Administrativo | Propriedade Industrial
João, pesquisador da área de farmacognosia, identificou e
isolou determinada substância oriunda da planta comumente
conhecida como jiboia (Epipremnum aureum), e, tendo
constatado que a substância teria propriedades terapêuticas para
o tratamento de doenças de pele, aperfeiçoou o processo
de isolamento e desenvolveu um método de aplicação
da substância na pele humana. Logo em seguida, João solicitou
registro de patente.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, relativo a patentes e propriedade intelectual, conforme disposto na Lei n.º 9.279/1996.
João poderá requerer certificado de adição para proteger o aperfeiçoamento do processo de isolamento da substância, mesmo que destituído de atividade inventiva.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Processo Administrativo | Propriedade Industrial
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.
O titular de desenho industrial poderá requerer sigilo do pedido de registro pelo prazo de cento e oitenta dias contados do depósito. Após esse prazo, será processado o pedido.
O titular de desenho industrial poderá requerer sigilo do pedido de registro pelo prazo de cento e oitenta dias contados do depósito. Após esse prazo, será processado o pedido.
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: IPT-SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Processo Administrativo | Propriedade Industrial
Se um novo pedido de patente reivindica exatamente a invenção já reivindicada por um pedido anterior de outro titular que está em sigilo, após a publicação do pedido anterior: