Considere hipoteticamente que os cargos de tesoureiro e de
secretário-geral do Conselho Regional de Farmácia do
Distrito Federal (CRF/DF) fiquem vagos. A respeito dessa
situação e considerando a Deliberação nº 19/2015, que
aprova o Regimento Interno Padrão do referido Conselho,
assinale a alternativa correta.
De acordo com o Regulamento para as sessões plenárias do
Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal
(CRF/DF), instituído pela Deliberação nº 26/2015, assinale a
alternativa correta.
Sabe-se que o Conselho Federal de Farmácia é o órgão supremo dos Conselhos Regionais, com jurisdição em todo o território nacional e sede no Distrito Federal. Para cumprir tal papel, é possível afirmar que o Conselho Federal:
No que se refere ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Farmácia, julgue o item.
Um dos requisitos para a inscrição como farmacêutico perante o Conselho competente é gozar de boa reputação por conduta pública, que deve ser atestada
por três farmacêuticos inscritos.
Sabendo que a fiscalização a ser exercida pelos Conselhos
Regionais deve observar regulamento estabelecido pela
Resolução nº 600/14 do Conselho Federal, assinale a
alternativa incorreta.
Uma farmacêutica está respondendo a um processo
ético‐disciplinar junto ao Conselho Regional de Farmácia do
Espírito Santo. No processo, está registrada sua ausência em
quatro visitas consecutivas de fiscalização à drogaria da qual
possui responsabilidade técnica. As visitas aconteceram em
período inferior a doze meses e sempre nos horários de
assistência técnica cadastrados no Conselho. Não havia
substituto registrado.
Com base nesse caso hipotético e no Código de Ética
Farmacêutico, julgue o item.
Prescreve em 24 meses a constatação fiscal de ausência
da farmacêutica no estabelecimento, por meio de auto
de infração ou termo de visita, para efeito de
instauração de processo ético.
O Código de Ética do Conselho Regional de Farmácia do
Distrito Federal, instituído pela Portaria CRF-DF n° 16/2014,
trata de diversos casos que devem ser observados pela
categoria. De acordo com o referido código, em caso de
destinação de remuneração, de vantagem e (ou) presente que
não possam ser recusados ou devolvidos pelos respectivos
empregados e (ou) servidores, tais benefícios deverão ser
No Rio Grande do Sul, a política de Vigilância em Saúde é
desenvolvida e coordenada pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), cujas competências e atribuições
foram descritas no Decreto Nº 44.050/2005. Essa norma
definiu a estrutura do Centro, organizado em Divisões
dedicadas à Vigilância Ambiental em Saúde (DVAS),
Vigilância Epidemiológica (DVE), Vigilância Sanitária
(DVS) e Vigilância da Saúde do Trabalhador (DVST), além
das Divisões de Apoio Técnico e Administrativo. Assinale
a alternativa que corresponde especificamente às funções
da Divisão de Vigilância Sanitária (DVS).