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457941201886820
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-AMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Autárquicas
As autarquias caracterizam-se como
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2

457941200189405
Ano: 2022Banca: INDEPACOrganização: Câmara de Sumaré - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Autárquicas
Podem ser definidas como "pessoas jurídicas de Direito Público de capacidade exclusivamente administrativa”. Trata-se das
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3

457941200104874
Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: Secretaria da Criança - DFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Entidades Autárquicas | Estrutura da Administração Pública
Acerca da administração industrial, é correto afirmar que
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4

457941200725191
Ano: 2018Banca: IF-TOOrganização: IF-TODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Autárquicas | Setor Público Indireto | Setor Público Direto

Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, em especial, acerca dos deveres e vedações ao servidor público, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público.


Considere as afirmativas abaixo:


I. Retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público;

II. Receber correspondências postais pessoais no local de trabalho;

II. Deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister;

IV. Desviar servidor público para atendimento a interesse particular;


Com base no Decreto n.º 1.171, de 22 de junho de 1994, é correto afirmar que é vedado ao servidor público:

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5

457941201898368
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Autárquicas

Julgue o próximo item, acerca dos princípios fundamentais que regem a administração federal e de aspectos relativos a administração direta e indireta, estruturação, características e descrição de órgãos e entidades públicos.


As autarquias executam atividades típicas da administração pública, são integrantes de administração indireta e possuem patrimônio próprio. 

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457941201184985
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: ICTIM - RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Entidades Autárquicas | Entidades Paraestatais | Estrutura da Administração Pública
“Uma pessoa jurídica de direito privado criada por lei para, atuando sem submissão à Administração Pública, promover o atendimento de necessidades assistenciais e educacionais de certas atividades ou categorias profissionais, que arcam com sua manutenção mediante contribuições compulsórias.”

FONTE: FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. 13ª ed. p. 590.


O conceito acima expresso refere-se a:
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7

457941201399119
Ano: 2015Banca: IESESOrganização: TRE-MADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Fundacionais | Entidades Autárquicas | Empresas Estatais
Assinale a alternativa correta:
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8

457941200768487
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: UEFSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Autárquicas | Setor Público Indireto
A Administração Pública indireta é composta por diversas entidades, dentre as quais se encontram as autarquias. Nesse contexto, analise as proposições abaixo, as quais versam sobre o tema autarquias, e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):


(__)As autarquias são criadas por lei específica.

(__)A personalidade jurídica da autarquia é adquirida com o registro dos atos constitutivos no órgão competente.

(__)As autarquias possuem autonomia administrativa e financeira.

(__)As autarquias submetem-se ao regime jurídico de direito público.

(__)As autarquias podem ser criadas para exercerem atividades típicas de Estado ou explorarem atividade econômica.


Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento: 
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9

457941201188884
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Barretos - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Autárquicas
As autarquias integram a Administração Indireta e são consideradas pessoas jurídicas de Direito
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10

457941201800822
Ano: 2012Banca: QuadrixOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Autárquicas
As autarquias são entidades administrativas autônomas e com atribuições estatais específicas. Sobre o tema, analise as afirmações.

I. As autarquias são uma forma de descentralização administrativa.

II. As autarquias têm personalidade jurídica de direito público.

III. As autarquias devem ter um patrimônio próprio para desenvolver suas atividades.

Assinale a alternativa correta.
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