Questões

lava-olhos no local e de fácil acesso aos funcionários do depósito.

chuveiro de emergência em local separado de onde estão armazenados os produtos.

ralos com encanamentos ligados diretamente à rede pluvial.

piso permeável de modo a garantir a absorção do produto em caso de acidente.

interruptores, tomadas e fiação exposta para facilitar a manutenção.

pontualidade, qualificação, habilitação, responsabilidade e capacitação.

habilitação, qualificação, classificação, descrição e promoção.

avaliação, promoção, aprimoramento, pontualidade e capacidade de iniciativa.

disciplina, acesso, autonomia, responsabilidade e gestão democrática.

assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.

a faixa paralela revestida deve ser pavimentada com piso regular e seguro, mantendo a superfície contínua e firme, vedado o emprego de material escorregadio.

calçada ecológica é a área regular do passeio público, em frente de cada casa ou edifício, composta de faixa paralela livre permeável, com plantação de gramíneas em 80% do seu comprimento, e de faixa paralela revestida.

fica criado o sistema alternativo de calçada ecológica, em áreas urbanas do município de Presidente Prudente.

a faixa paralela livre permeável, medida a partir da guia, não poderá ultrapassar 70 centímetros, de maneira a facilitar a circulação e o deslocamento das pessoas.

os moradores poderão fazer opção pelo sistema de calçada ecológica, devendo fazer cadastramento no banco de dados a ser criado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

30 horas semanais, distribuídas de acordo com o projeto da unidade escolar.

10 horas diárias para a educação infantil e a 7 horas diárias para o Ensino Fundamental.

7 horas diárias ou a 35 horas semanais.

8 horas diárias até 4 vezes por semana.

6 horas diárias de efetivo trabalho escolar. 

manter a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais, priorizando a educação profissional para o suprimento das demandas do mercado local e fomentando a economia do município.

universalizar o ensino médio para toda a população acima de 14 anos e garantir que, pelo menos, 75% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada.

manter o atendimento em educação de tempo integral em, no mínimo, 67,5% das escolas públicas municipais, de forma a atender, pelo menos, 26% dos alunos da Educação Básica. 

alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 2o ciclo do Ensino Fundamental.

ampliar a oferta do Ensino Superior aos jovens do município por meio de Parcerias Público-Privadas e leis locais de incentivo.

O funcionário submetido à processo administrativo poderá ser promovido, e sua promoção por merecimento não poderá ser afetada ainda que do processo venha a resultar alguma penalidade.

Para efeitos de promoção, os pontos negativos são computados em decorrência da falta de assiduidade, da indisciplina e da conduta imoral.

O merecimento, para fins de promoção, se apura por assiduidade, pontualidade, elogios, punições e cursos de treinamento relacionados com as atribuições da classe que estiver ocupando ou da classe a que concorrer.

Será declarada sem efeito a promoção indevida, não ficando o servidor, nesse caso, obrigado às restituições, salvo da hipótese de declaração falsa, omissão culposa ou erro escusável.

O tempo de serviço no cargo, as atribuições da Comissão da Promoção e a forma de se processar as promoções deverão ser fixadas por meio de lei ordinária de iniciativa do prefeito municipal.

acomode a possibilidade de locais para bancos e brinquedos.

ocupe faixa de dois metros do passeio público.

retenha em média 100 litros de água pluvial a cada metro quadrado de grama plantado.

possua área destinada ao plantio de espécies frutíferas para consumo humano.

ao ser criada pelo munícipe, este terá isenção no pagamento do IPTU.

A melhoria do microclima proporcionado pela arborização apresenta grande influência sobre o consumo de energia elétrica, já que em locais bem arborizados a necessidade de utilização de ventiladores e aparelhos de ar condicionado é menor.

A largura da calçada é o último parâmetro a ser analisada e a determinação da largura mínima passível de receber o plantio de árvores deve basear-se na legislação vigente.

As árvores são capazes de absorver boa parte dos gases poluentes, e atuam principalmente no estoque/sequestro de carbono, já que absorvem o gás carbônico através da fotossíntese.

Na arborização de passeios em vias públicas, a escolha da espécie adequada deve permitir que a árvore tenha um pleno desenvolvimento.

Deverá ser consultado a prefeitura para saber do plano de arborização urbana.

não interferir no prolongamento das vias públicas classificadas na Lei do Sistema Viário Básico como sendo perimetrais, estruturais e coletoras.

obtenha autorização legislativa, por meio de sua associação de moradores, previamente instituída, para o fechamento de no máximo dois acessos de entrada e saída.

não possua controle de fluxo de usuários, considerando que as vias são públicas e não há delegação de poder de polícia.

construa área de lazer, praças e vias para utilização de moradores e implemente transporte gratuito para moradores e usuários até suas portarias.

por sua característica, proporcione a execução de serviços de pavimentação, coleta de lixo, limpeza de áreas comuns e segurança.

As férias são reduzidas a 10 (dez) dias, quando o funcionário contar, no período aquisitivo, com mais de 5 (cinco) faltas justificadas.

A gratificação natalina corresponde a 1/6 (um sexto) da remuneração a que o funcionário fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano.

Será concedido salário-família ao funcionário ativo ou inativo por filho menor de 18 (dezoito) anos que não exerça atividade remunerada e nem tenha renda própria.

O serviço extraordinário será remunerado com acréscimo de 30% (trinta por cento) em relação à hora normal de trabalho.

O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre 20 (vinte) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte, terá o valor hora acrescido de mais 35% (trinta e cinco por cento).