Questões

Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em caso de morte do beneficiário, o que é feito em relação ao benefício?

Em relação ao Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, é INCORRETO afirmar que:

Qual é o nome do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade descrito?

[…] serviço da Proteção Social Especial de Alta Complexidade que organiza o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva de acolhimento, em residências de famílias acolhedoras previamente cadastradas. Garante a atenção individual e convivência comunitária (Brasil, 2009). De acordo com as Orientações Técnicas: serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, apesar de abranger pessoas até 18 anos de idade, este serviço é dirigido, em especial, para aquelas com possibilidade de reintegração familiar (família de origem Em 2016 existiam no Brasil 167 serviços de acolhimento (…) com 1.107 crianças/adolescentes acolhidos (Censo SUAS 2016) […] (BRASIL, 2018).

I. Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.

II. Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.

III. A vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos.

IV. Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.

O conjunto integrado da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social mediante articulação entre todas as unidades de provisão do SUAS é considerado como: