Questões

durante o plantão, serão apreciados os pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores, bem como a liberação de bens apreendidos, com o objetivo de evitar perecimento de direito. 

o Desembargador plantonista permanecerá no prédio sede do Tribunal durante o horário de funcionamento, sendo vedado o atendimento em domicílio.

as atividades do plantão do Tribunal, no período do recesso judiciário, serão exercidas por Desembargador integrante do Órgão Especial, em sistema de rodízio e observando-se a ordem decrescente de antiguidade.

ficará à disposição do Juiz ou Desembargador, durante todo o período de plantão, um Oficial de Justiça.

o Desembargador plantonista ficará vinculado ao processo em que atuou, devendo os autos ser encaminhados ao seu gabinete com urgência.

a Corregedoria.

o Tribunal Pleno.

o Órgão Especial.

o Juiz do Trabalho.

a Presidência do TRT/BA.

durante o plantão, não são apreciados pedidos de liberação de bens apreendidos.

a vedação à possibilidade de atendimento em domicílio.

durante o plantão, ficam à disposição do Desembargador dois Oficiais de Justiça.

a necessidade de sua permanência no prédio do TRT/BA.

a vinculação ao processo que atuou.

tomadas pelo Tribunal de Contas do Estado em que instalado, que as julga.

tomadas pelo Tribunal de Contas da União, que as julga.

apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado em que instalado, que emite parecer prévio para julgamento pelo Conselho Nacional de Justiça. 

apreciadas pelo Tribunal de Contas da União, que emite parecer prévio para julgamento pelo Conselho Nacional de Justiça. 

apreciadas pelo Tribunal de Contas da União que emite parecer prévio para julgamento pelo Congresso Nacional.

Vice-Corregedoria Regional.

Corregedoria Regional. 

Presidência.

Vice-Presidência Regional.  

Vice-Presidência.  

o Órgão Especial. 

o Tribunal Pleno.  

a Corregedoria Regional.  

a Subseção Especializada em Dissídios Individuais.

a Subseção Especializada em Dissídios Coletivos.

cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o 2º grau.

cônjuges.

cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o 3º grau.

cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o 1º grau.

cônjuges e companheiros.

o Órgão Especial, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e as Seções Especializadas em Dissídios Individuais I e II. 

as Turmas, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e a Ouvidoria Regional. 

o Tribunal Pleno, a Presidência e as Seções Especializadas em Dissídios Individuais I e II.

a Corregedoria Adjunta Regional, o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios e a Escola Judicial.

a Vice-Presidência, o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios e a Ouvidoria Regional. 

Tribunal Pleno.

Corregedor Regional.

Órgão Especial.

Presidente do Órgão Especial.

Presidente do Tribunal Pleno.

a escolha do Desembargador mais idoso, no caso de empate no primeiro escrutínio.

a escolha na sessão extraordinária do Tribunal Pleno.

a escolha por maioria absoluta.

o escrutínio aberto.

o mandato de dois anos, permitida a reeleição por igual período.