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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Serrana - SPDisciplina: PsiquiatriaTemas: Legislação e Pesquisa Psiquiátrica
Considerando a política de saúde mental e a organização
dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), é correto
afirmar que
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: PsiquiatriaTemas: Legislação e Pesquisa Psiquiátrica | Transtornos Neurocognitivos
Em caso de internação involuntária de um paciente com 65 anos, com diagnóstico de demência na doença de Alzheimer, já em
fase moderada/avançada, que chega ao pronto-socorro acompanhado dos pais, da esposa, dos filhos e netos, que divergem
entre si quanto à internação − uns sendo a favor, e outros, contra − possui precedência para deliberar por ele:
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: PsiquiatriaTemas: Legislação e Pesquisa Psiquiátrica
A Portaria n.ᵒ 251/GM, do Ministério da Saúde, estabelece diretrizes e normas para a assistência hospitalar em psiquiatria no Sistema único de Saúde (SUS). Esses serviços devem oferecer, de acordo com a necessidade de cada paciente, atividades que possam ser desenvolvidas por psicólogos clínicos. A respeito desse tema, julgue os próximos itens.
I. As atividades deverão constituir o projeto terapêutico
da instituição, definido como o conjunto de objetivos e
ações, estabelecidos e executados pela equipe
multiprofissional, voltados para a recuperação do
paciente, desde a admissão até a alta.
II. O projeto terapêutico inclui o desenvolvimento de
programas específicos e interdisciplinares, adequados
à característica da clientela, e compatibiliza a proposta
de tratamento com a necessidade de cada usuário e de
sua família.
III. As atividades deverão incluir a preparação do paciente
para a alta hospitalar, garantindo sua referência para a
continuidade do tratamento, preferencialmente, em
serviço de atenção compatível com hospital-dia.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: Creative GroupOrganização: Prefeitura de Buritizal - SPDisciplina: PsiquiatriaTemas: Legislação e Pesquisa Psiquiátrica
Analise as afirmativas e marque verdadeiro ou
falso.
I. O DSM-5 introduziu a consideração de aspectos culturais no diagnóstico de transtornos mentais.
II. O CID-11, diferentemente do DSM-5, não
utiliza critérios diagnósticos específicos para
cada transtorno.
III. Ambos, DSM-5 e CID-11, eliminaram completamente a distinção entre transtornos de
personalidade e transtornos de humor.
IV. O DSM-5 e o CID-11 são ferramentas complementares na prática clínica psiquiátrica.
É correto afirmar que as afirmativas são respectivamente:
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: PsiquiatriaTemas: Legislação e Pesquisa Psiquiátrica
A desinstitucionalização psiquiátrica é um processo complexo que busca reorientar o cuidado em saúde mental,
priorizando a reintegração dos indivíduos na comunidade
e a substituição do modelo hospitalocêntrico.
Entre os pilares desse processo, assinale a alternativa
que apresenta uma violação do princípio fundamental da
desinstitucionalização.
Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Ji-Paraná - RODisciplina: PsiquiatriaTemas: Legislação e Pesquisa Psiquiátrica
A Portaria nº 3088, de 2011, viabilizou a diversificação dos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). São componentes da RAPS:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: PsiquiatriaTemas: Legislação e Pesquisa Psiquiátrica | Avaliação Psiquiátrica Forense
A Previdência Social regulamenta o nexo de causalidade
profissional no Decreto nº 3.048/1999, no qual lista os agentes
patogênicos causadores de doenças. A lei inclui outras
possibilidades para acidente do trabalho:
Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do
artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:
a – Doença profissional, assim entendida como aquela produzida
ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a
determinada atividade e constante da respectiva relação
elaborada pelo Ministério do Trabalho.
b – Doença do trabalho, assim entendida como aquela adquirida
ou desencadeada em função de condições especiais em que o
trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente,
constante da relação mencionada no inciso I.
§ 1º. Não são consideradas como doença do trabalho: a doença
degenerativa; a inerente a grupo etário; a que não produza
incapacidade laborativa; a doença endêmica adquirida por
segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo
comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto
determinado pela natureza do trabalho.”
Tendo em vista os pontos acima, analise as afirmativas a seguir.
I. O Anexo II apresenta uma série de transtornos mentais
relacionados ao trabalho. Os quadros de transtorno de
estresse pós-traumático, Síndrome de Burnout e transtorno
do sono-vigília relacionados com o trabalho figuram entre as
patologias mentais listadas.
II. O Decreto em tela abre a possibilidade de que processos de
adoecimento também sejam considerados “acidentes”, ainda
que não sejam ocorrências fortuitas ou súbitas. Para tanto,
distinguem-se a doença profissional e a doença do trabalho
como, respectivamente, aquela inerente a profissão ou
aquela relacionada as condições de realização do trabalho
profissional.
III. Uma vez estabelecido nexo causal na perícia, a lei permite
que quaisquer doenças e transtornos não listados no Anexo II
também sejam consideradas como doenças causadas pelo
trabalho.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Matriz de Camaragibe - ALDisciplina: PsiquiatriaTemas: Legislação e Pesquisa Psiquiátrica
Tendo em vista a Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de
1996, do Ministério da Saúde, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2024Banca: FACET ConcursosOrganização: Prefeitura de Queimadas - PBDisciplina: PsiquiatriaTemas: Legislação e Pesquisa Psiquiátrica
Reforma Psiquiátrica Brasileira (Lei 10.216 e
Portarias de 2001 a 2006)
Em Queimadas, PB, a implementação de um Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS) enfrenta resistência tanto
da comunidade quanto dos profissionais de saúde
locais. Quais estratégias devem ser adotadas para
facilitar a implantação do CAPS e a adesão aos
princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira?
1. Realização de campanhas de conscientização na
comunidade sobre os benefícios dos CAPS e a
desinstitucionalização.
2. Capacitação dos profissionais de saúde locais sobre
as diretrizes da Reforma Psiquiátrica e o modelo de
atenção psicossocial.
3. Envolvimento dos usuários e familiares no
planejamento e na gestão dos serviços oferecidos pelo
CAPS.
4. Articulação com outros serviços de saúde e
assistência social para garantir a integralidade do
atendimento.
5. Monitoramento e avaliação a cada 8 meses para
análise dos impactos da implantação do CAPS na saúde
mental da população local.
Alternativas:
Ano: 2025Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de João Alfredo - PEDisciplina: PsiquiatriaTemas: Urgências Psiquiátricas | Legislação e Pesquisa Psiquiátrica
Uma mulher de 45 anos, com depressão grave e
ideação suicida, recusa tratamento e não tem suporte
familiar. A legislação autoriza internação involuntária em
risco de vida. Assinale a alternativa que contém a forma
CORRETA de se proceder.
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