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Em relação ao empresário rural e sua inscrição no Registro
Público de Empresas Mercantis, analise as afirmativas a seguir,
considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
I. É obrigatória a inscrição do empresário rural no Registro
Público de Empresas Mercantis antes do início de sua
atividade.
II. É facultado ao empresário rural a inscrição no Registro
Público de Empresas Mercantis e, ao fazê-lo, ficará
equiparado para todos os fins ao empresário sujeito a
registro obrigatório.
III. É obrigatória a inscrição do empresário rural no Registro
Público de Empresas Mercantis caso pretenda
enquadramento como microempresa ou empresa de
pequeno porte; nas demais situações, a inscrição é
facultativa.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2010Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Fundamentos do Direito Empresarial | Direito Empresarial
Assinale a alternativa correta:
I. A sociedade controladora sempre exerce o direito de voto em correspondência ao total das ações ou quotas que detenha da sua controlada.
II.As obrigações dos sócios começam a partir do arquivamento do contrato na Junta Comercial.
III.É nula a obrigação contraída por Magistrado em nome de sociedade comercial da qual seja administrador.
IV.Os poderes de administração conferidos por cláusula contratual ao sócio não podem ser revogados por deliberação dos demais sócios.
I. A sociedade controladora sempre exerce o direito de voto em correspondência ao total das ações ou quotas que detenha da sua controlada.
II.As obrigações dos sócios começam a partir do arquivamento do contrato na Junta Comercial.
III.É nula a obrigação contraída por Magistrado em nome de sociedade comercial da qual seja administrador.
IV.Os poderes de administração conferidos por cláusula contratual ao sócio não podem ser revogados por deliberação dos demais sócios.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Companhia ou Sociedade Anônima
Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue as
seguintes afirmações.
I É defeso à companhia participar de outras sociedades.
II Admite-se a fixação do valor do capital social em moeda
estrangeira, desde que prevista no estatuto social e
condicionada à correção monetária semestral.
III É lícita a previsão no estatuto social da companhia que
autorize o aumento do capital social independentemente de
reforma estatutária.
Assinale a opção correta.
Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Direito Empresarial
De acordo com a Lei no 6.404/1976, compete ao Conselho de Administração
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial
Em março de 2018, Raquel e Afonso constituíram, no município
de Tanabi-SP, a fábrica Bolsa Amarela Ltda., que foi devidamente
registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo. Conforme
a cláusula quarta do contrato social, em caso de falecimento, a
sociedade continuará com os herdeiros, que ingressarão na
sociedade, independentemente da concordância prévia do sócio
remanescente. Em janeiro de 2024, Raquel, viúva, sem
ascendentes, faleceu, deixando como herdeiros legítimos seus
únicos filhos, Bruna e André, ambos capazes. Bruna tem inúmeras
desavenças com Afonso, pois sempre foram inimigos políticos na
região de Tanabi. Já André, atualmente, tem residência
permanente em Talin, capital da Estônia, onde exerce a docência
na universidade local.
Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa
correta.
Ano: 2013Banca: TJ-RSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Direito Empresarial
A sociedade de capital autorizado pode ser caracterizada como:
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-PIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Thiago é administrador da empresa TBM Engenharia, sociedade por quotas de responsabilidade limitada que tem contra si diversas ações de execução. A fim de evitar a penhora de valores, quando a TBM Engenharia celebra novos contratos, Thiago solicita que os pagamentos sejam realizados em sua conta pessoal. Os credores da TBM Engenharia
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Atividade Empresarial | Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial | Sociedade Simples Pura
Acerca dos institutos fundamentais e complementares no direito empresarial, assinale a opção correta.
Ano: 2012Banca: FDCOrganização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Sociedade Simples Pura
João Paulo é diretor de uma sociedade em comandita por
ações e acaba sendo destituído. Por força da lei, João Paulo
continua responsável pelas obrigações sociais contraídas sob
sua administração pelo período máximo, em meses, de até:
Ano: 2024Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Guaíba - RSDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial
Com relação à Lei n.º 6.404/1976, as ações sem valor
nominal terão seu preço fixado
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