Questões

De caráter universal e respeitando a Lei de Responsabilidade Social.

De caráter universal, atendendo aos Princípios Constitucionais.

De caráter individual, sem condições específicas para a concessão. 

De caráter geral e limitadamente, obedecendo aos dispositivos contidos em Lei. 

De caráter obrigatório e limitadamente, obedecendo aos dispositivos contidos em Lei.

A anistia e a imunidade excluem o crédito tributário.

A anistia e a remissão excluem o crédito tributário.

A isenção e a imunidade excluem o crédito tributário.

A imunidade e a remissão excluem o crédito tributário.

A isenção e a anistia excluem o crédito tributário.