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Considerando-se a Lei nº 10.257/2001 — Diretrizes Gerais da Política Urbana, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada ________.
Acerca das leis nacionais, julgue o item.
Consideram‑se comunitários os equipamentos
públicos de abastecimento de água, serviços de
esgoto, energia elétrica, coletas de águas pluviais,
rede telefônica e gás canalizado.
Dentro das superquadras, os blocos residenciais podem dispor-se da maneira mais variada, obedecendo, porém, a dois princípios gerais: gabarito máximo uniforme, talvez seis pavimentos e pilotis, e separação do tráfego de veículos do trânsito de pedestres, mormente o acesso à escola primária e às comodidades existentes no interior de cada quadra.
Lucio Costa. Registro de uma vivência. São Paulo: Editora UnB/Empresa das Artes, 1995 (com adaptações).
Em relação a índices urbanísticos e gabarito de altura das edificações, julgue o item a seguir.
Em um terreno de 200 m², com coeficiente de aproveitamento igual a 2 e taxa de ocupação de 50%, somente poderão ser ocupados 100 m² do terreno e a área total a ser construída poderá ser dividida em 4 pavimentos (térreo mais três pavimentos).