Questões

A audiência de instrução deve ocorrer em todos os processos ético-disciplinares.

A audiência de instrução é una e contínua, devendo ser concluída no mesmo dia, salvo necessidade de suspensão por motivo excepcional e justificado.

O relator não poderá ouvir outras testemunhas além das arroladas pelas partes.

A busca da verdade real possibilita que a testemunha ouvida na audiência de instrução tenha qualquer grau de parentesco com as partes ou os conselheiros.

A audiência de instrução será conduzida pelo coordenador da Comissão de Ética e Disciplina dos CAU/UF (CED/UF).

CERTO

ERRADO

O arquiteto e urbanista deve envidar esforços para assegurar o atendimento das necessidades humanas referentes a funcionalidade, a economicidade, a durabilidade, ao conforto, a higiene e a acessibilidade dos ambientes construídos.

O arquiteto e urbanista deve promover e divulgar a Arquitetura e Urbanismo colaborando para o desenvolvimento cultural e para a formação da consciência pública sobre os valores éticos, técnicos e estéticos da atividade profissional.

O arquiteto e urbanista deve considerar e interpretar as necessidades das pessoas, da coletividade e dos grupos sociais, relativas ao ordenamento do espaço, a concepção e execução das construções, a preservação e valorização do patrimônio arquitetônico, urbanístico, paisagístico e natural.

O arquiteto e urbanista deve assumir a responsabilidade pela orientação transmitida a seus contratantes.

O arquiteto e urbanista deve ter consciência do caráter essencial de sua atividade como intérprete e servidor da cultura e da sociedade da qual faz parte.

princípio das obrigações gerais (1); a regra das obrigações gerais (2).

princípio das obrigações para com a profissão (1); a regra das obrigações para com os contratantes (2).

recomendação das obrigações para com o CAU (1); a regra das obrigações para com a profissão (2).

recomendação das obrigações para com os contratantes (1); a regra das obrigações para com os contratantes (2).

princípio das obrigações gerais (1); a recomendação das obrigações gerais (2).

Adotar soluções que garantam a qualidade da construção, o bem-estar e a segurança das pessoas, nos serviços de sua autoria e responsabilidade.

Declarar-se impedido de contratar, representar ou associar-se as pessoas que estejam sob sanção disciplinar, excluídas ou suspensas por seus respectivos conselhos profissionais.

Estipular os honorários de quaisquer remunerações apenas quando solicitado a oferecer serviços profissionais.

Declarar-se impedido de assumir a autoria de trabalho que não tenha realizado, bem como de representar ou ser representado por outrem de modo falso ou enganoso.

Os profissionais se submetem à fiscalização ética por parte do Ministério Público Federal.

A fiscalização ética será realizada pelo Ministério Público estadual.

O profissional deve pautar a respectiva conduta pelos parâmetros a serem definidos no Código de Ética e Disciplina do CAU/BR.

A justiça federal poderá promover a fiscalização ética e disciplinar dos profissionais.

Ao Poder Judiciário caberá resolver as questões éticas que envolverem os profissionais.

O arquiteto e urbanista deve se declarar impedido de assumir a autoria de trabalho que não tenha realizado, bem como de representar ou ser representado por outrem de modo falso ou enganoso.

O arquiteto e urbanista responsável por atividade docente das disciplinas de Arquitetura e Urbanismo deve, além de deter o conhecimento específico sobre o conteúdo a ser ministrado, ter executado atividades profissionais referentes às respectivas disciplinas.

O arquiteto e urbanista deve se recusar a receber, sob qualquer pretexto, qualquer honorário, provento, remuneração, comissão, gratificação, vantagem, retribuição ou presente de qualquer natureza – seja na forma de consultoria, produto, mercadoria ou mão de obra – oferecidos pelos fornecedores de insumos de seus contratantes.

O arquiteto e urbanista proprietário ou representante de qualquer marca ou empresa de material de construção, componente, equipamento ou patente que venha a ter aplicação em determinada obra poderá prestar, em virtude dessa qualidade, serviços de arquitetura e urbanismo a título gratuito ou manifestamente sub-remunerados.

quatro.

sete.

cinco.

seis.

ERRADO

CERTO

ERRADO

CERTO