Questões

A Lei no 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), articula-se com outras políticas nacionais.

Assinale a alternativa que cita corretamente uma das políticas expressamente mencionadas na Lei. 

De acordo com a Lei 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, na editoração do livro, é obrigatória a adoção do número internacional padronizado, bem como a ficha de catalogação para publicação. Desta forma, estão sujeitos a receber o ISBN os seguintes documentos, EXCETO:

A Política Nacional do Livro considera que “o livro é o meio principal e insubstituível da difusão da cultura e transmissão do conhecimento, do fomento à pesquisa social e científica, da conservação do patrimônio nacional, da transformação e aperfeiçoamento social e da melhoria da qualidade de vida”. A legislação sobre o tema equipara ao livro outros produtos relacionados às funções sociais do livro.

Assinale a alternativa que apresenta o produto que não se equipara ao livro na legislação brasileira.

O Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) se compõe de um conjunto de diretrizes para uma política pública voltada à leitura e ao livro no Brasil. Os eixos do PNLL são: 

No que se refere ao processo de produção e circulação de livros no Brasil, identifique, dentre as alternativas abaixo, aquela que se relaciona ao seguinte enunciado: Órgão que tem como finalidade o estudo e a coordenação das atividades editoriais, bem como a proteção e a representação legal da categoria de editores de livros e publicações culturais em todo o Brasil.