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Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: PROCON-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos Bancários e Consórcios | Contratos de Consumo | Direito Contratual do Consumidor
Várias relações jurídicas não são consideradas relações de consumo. Das citadas abaixo, é considerada de relação de consumo:
Ano: 2021Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Atos Comerciais Abusivos | Restituição de Valores Indevidos | Contratos de Consumo | Direito Contratual do Consumidor | Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Práticas de Comércio | Propaganda Abusiva
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do Consumidor | Contratos de Consumo
Em relação às disposições relativas à contratação no
comércio eletrônico, é correto afirmar:
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos de Consumo | Direito Contratual do Consumidor
A Lei nº 14.010/2020 instituiu normas de caráter emergencial e transitório de direito privado, decorrentes da pandemia da Covid-19.
Especificamente no tocante às relações consumeristas, foi determinada a suspensão, contada da vigência da respectiva norma
até 30 de outubro de 2020, do(a)
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: METRÔ-SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos de Consumo | Direito Contratual do Consumidor | Prazos em Contratos de Consumo | Prescrição e Decadência
O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar do ato do recebimento do produto cujo fornecimento foi contratado por telefone. Nesse caso, os valores pagos durante o prazo de reflexão
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos do Direito do Consumidor | Contratos de Consumo | Direito Contratual do Consumidor | Contratos de Seguro
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-PBDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos de Consumo | Direito Contratual do Consumidor | Prazos em Contratos de Consumo | Prescrição e Decadência
O consumidor pode desistir do contrato
Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: PRODAM-AMDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos de Consumo | Direito Contratual do Consumidor | Cláusulas Abusivas em Contratos
Em relação aos contratos de consumo, regidos pela Lei n° 8.078/90, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos de Consumo | Direito Contratual do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, NÃO são considerados abusivos os contratos de consumo que
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos de Consumo | Direito Contratual do Consumidor
celebrado um contrato constitutivo de uma relação jurídica de
consumo, é correto afirmar que:
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