Questões

Acerca da normatização relacionada à saúde do trabalhador, julgue o item a seguir.

Pneumoconioses, transtornos mentais relacionados ao trabalho e dermatoses ocupacionais são eventos que devem ser obrigatoriamente notificados por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação.

Em relação às ações de Vigilância Ambiental, considere:

I. Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança em fatores determinantes e condicionantes do ambiente que interferem com a saúde do ser humano.

II. Utiliza uma estratégia para identificação de perigos, no ambiente, que causam doenças, incapacidades e mortes, com o objetivo de alcançar a remoção ou redução da exposição aos agentes de risco.

III. Os programas e sistemas de vigilância em Saúde Ambiental devem definir qual sua principal área de atuação, a partir das ocorrências que venham acontecer.

Em relação à portaria 3.908/1998, LER/DORT do Ministério da Saúde, que aprova a Norma Operacional de Saúde do Trabalhador, NOST-SUS, considere as afirmativas a seguir sobre o norteamento dado em seus artigos:

I – Art 1º - Tem por objetivo exigir a realização das ações de saúde dos trabalhadores, urbano e rural, pelos estados, o Distrito Federal e os municípios.

II – Art 2º - Cabe aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a execução de ações na área de Saúde do Trabalhador, considerando a igualdade de gêneros.

III – Art. 8º - Compete aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios estabelecer normas complementares, no seu âmbito de atuação, com o objetivo de assegurar a proteção à saúde dos trabalhadores.

Está correto o que se afirma em