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Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: IF-RRDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação na Constituição | Código de Telecomunicações Brasileiro | Legislação em Comunicação
De acordo com o art. 222 § 2º da Constituição Federal do Brasil de 1988, a responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação veiculada, em qualquer meio de comunicação, são:
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-ALDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Código de Telecomunicações Brasileiro | Legislação em Comunicação | Evolução do Rádio | Evolução do Jornalismo
Muitos autores atribuem a expansão do rádio à regulamentação do Decreto nº 21.111, de 1932.
Sobre esse decreto, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação na Constituição | Código de Telecomunicações Brasileiro | Legislação em Comunicação
Consta do Mapa Estratégico da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o seguinte objetivo para o período de 2015 a 2024:
1.2 − Estimular a competição e a sustentabilidade do setor
Este objetivo visa garantir a rentabilidade da prestação do serviço de telecomunicações, de forma a propiciar investimentos e modernização das redes e serviços. Simultaneamente, é necessário garantir que o desenvolvimento do setor seja feito em um ambiente de competição entre os agentes, impedindo a prática de condutas anticompetitivas e o fechamento de mercados, de forma a permitir que o consumidor tenha acesso a múltiplas opções de serviço, a preços justos e qualidade adequada.
(Disponível em: https://anatel.gov.br)
Nas telecomunicações do Brasil, a atuação da agência é organizada considerando que o Estado tem o papel de
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-PRDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Legislação em Comunicação | Código de Telecomunicações Brasileiro | Comunicação na Constituição
Acerca da regulamentação do sistema de radiodifusão no
Brasil, julgue o item que se segue.
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que
propõe a flexibilização do horário da Voz do Brasil,
alterando o Código Brasileiro de Telecomunicações de
1962, que obrigava a transmissão às dezenove horas.
Ano: 2019Banca: IDECANOrganização: AGUDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Ética no Jornalismo | Lei de Acesso à Informação | Legislação em Comunicação | Código de Ética Jornalística | Código de Telecomunicações Brasileiro | Conselho de Comunicação Social
De acordo com o Código de Ética da Radiodifusão Brasileira
(1993), os empresários da Radiodifusão Brasileira,
congregados na Associação Brasileira de Emissoras de Rádio
e Televisão (ABERT), possuem responsabilidades perante o
público e o Governo, sendo responsáveis pela execução dos
serviços de que são concessionários ou permissionários, para
transmitir apenas o entretenimento sadio e as informações
corretas espelhando os valores espirituais e artísticos que
contribuem para a formação da vida e do caráter do povo
brasileiro. O capítulo IV do referido Código se volta aos
programas noticiosos, em que as emissoras podem transmitir
notícias provenientes de fontes fidedignas, não sendo,
entretanto, por elas responsáveis. Nesse sentido, em relação
aos critérios a serem observados em noticiários, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2017Banca: CCV-UFCOrganização: UFCDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Conselho de Comunicação Social | Comunicação na Constituição | Código de Telecomunicações Brasileiro | Lei de Imprensa | Legislação em Comunicação | Ética no Jornalismo | Lei de Acesso à Informação | Direito à Comunicação
Sobre comunicação e democracia é incorreto afirmar
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação na Constituição | Código de Telecomunicações Brasileiro | Legislação em Comunicação
Texto associado
Tendo como base a legislação sobre comunicação atualmente em
vigor no país, julgue os itens seguintes.
vigor no país, julgue os itens seguintes.
A Constituição Federal de 1988 limita a autoridade do Poder Executivo de outorgar e renovar concessões, permissões e autorizações para radiodifusão de sons e imagens, uma vez que a validade legal de tais atos depende, em última instância, de deliberação do Congresso Nacional.
Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: IF-PADisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Notícia | Comunicação Jornalística | Código de Telecomunicações Brasileiro | Evolução do Rádio | Jornalismo Radiofônico | Evolução do Jornalismo | Gêneros Jornalísticos | Legislação em Comunicação
O ano de 1935 é considerado um dos marcos na história do rádio no Brasil porque
Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: UEGDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação na Constituição | Código de Telecomunicações Brasileiro | Jornalismo Televisivo | Jornalismo Radiofônico | Código de Ética Jornalística | Audiovisual | Legislação em Comunicação | Ética no Jornalismo | Comunicação Jornalística
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão não devem
Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação na Constituição | Código de Telecomunicações Brasileiro | Código de Ética Jornalística | Legislação em Comunicação | Ética no Jornalismo | Direito à Comunicação
A partir da constatação de Claude-Jean
Bertrand de uma “irreversível mediatização
do espaço público nas sociedades
contemporâneas se originou a necessidade
de inventar mecanismos” para “ajudarem a
respeitar a deontologia, manter a confiança
do público, defender a respectiva liberdade
contra as ameaças dos poderes constituídos
e de mercado...”, fez-se necessária a
implantação de Meios para Assegurar a
Responsabilidade Social da Mídia – o MARS.
Entre as alternativas a seguir, assinale a que
NÃO se caracteriza como MARS.