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Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação na Constituição | Código de Telecomunicações Brasileiro | Código de Ética Jornalística | Legislação em Comunicação | Ética no Jornalismo | Direito à Comunicação
A partir da constatação de Claude-Jean
Bertrand de uma “irreversível mediatização
do espaço público nas sociedades
contemporâneas se originou a necessidade
de inventar mecanismos” para “ajudarem a
respeitar a deontologia, manter a confiança
do público, defender a respectiva liberdade
contra as ameaças dos poderes constituídos
e de mercado...”, fez-se necessária a
implantação de Meios para Assegurar a
Responsabilidade Social da Mídia – o MARS.
Entre as alternativas a seguir, assinale a que
NÃO se caracteriza como MARS.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação na Constituição | Código de Telecomunicações Brasileiro | Legislação em Comunicação
Texto associado
Tendo como base a legislação sobre comunicação atualmente em
vigor no país, julgue os itens seguintes.
vigor no país, julgue os itens seguintes.
A Constituição Federal de 1988 limita a autoridade do Poder Executivo de outorgar e renovar concessões, permissões e autorizações para radiodifusão de sons e imagens, uma vez que a validade legal de tais atos depende, em última instância, de deliberação do Congresso Nacional.
Ano: 2017Banca: FGVOrganização: IBGEDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação na Constituição | Código de Telecomunicações Brasileiro | Jornalismo Especializado | Legislação em Comunicação | Jornalismo Comunitário | Direito à Comunicação
Um grupo de pessoas de certa comunidade resolveu criar uma rádio comunitária com o apoio da Associação de Moradores. Entretanto, embora faltassem verbas para investir em equipamentos, instalações físicas e equipe técnica, foi formulado projeto de obtenção de outorga para operar na modalidade de rádio comunitária. Durante tramitação do processo, optou-se por produzir programação diária e ao vivo, no modelo “música e informação”, de terça a domingo, com quatro horas de duração, das 18h às 22h. Para alavancar financeiramente a emissora, foi proposto financiamento coletivo e veiculação de apoios culturais. Nessa fase de implantação, não houve transmissão sem fios. Dessa forma, utilizavam-se metros de cabos para ligar as caixas de som, localizadas na principal praça da comunidade, ao estúdio de produção e transmissão.
Sobre a proposta dessa rádio comunitária, é correto afirmar que:
Ano: 2011Banca: IADESOrganização: PG-DFDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Código de Telecomunicações Brasileiro | Legislação em Comunicação
Assinale a alternativa correta quanto a Emenda Constitucional no 36/2002.
Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: UEGDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação na Constituição | Código de Telecomunicações Brasileiro | Jornalismo Televisivo | Jornalismo Radiofônico | Código de Ética Jornalística | Audiovisual | Legislação em Comunicação | Ética no Jornalismo | Comunicação Jornalística
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão não devem
Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: SECULT-CEDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Código de Ética Jornalística | Objetividade e Imparcialidade no Jornalismo | Ética no Jornalismo | Legislação em Comunicação | Código de Telecomunicações Brasileiro | Jornalismo | Comunicação na Constituição | Formatos de Mídia | Conselho de Comunicação Social
Calúnia, difamação e injúria são considerados
crimes contra a honra, conforme o Código Penal
brasileiro, em seus artigos 138, 139 e 140,
respectivamente, e devem ser considerados pelo
jornalista no seu exercício profissional cotidiano.
Sendo assim, em relação a esse assunto, é correto
afirmar que
Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: IF-PADisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Evolução do Rádio | Legislação em Comunicação | Gêneros Jornalísticos | Evolução do Jornalismo | Jornalismo Radiofônico | Código de Telecomunicações Brasileiro | Comunicação Jornalística | Notícia
O ano de 1935 é considerado um dos marcos na história do rádio no Brasil porque
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Código de Telecomunicações Brasileiro | Legislação em Comunicação
Considere as proposições abaixo.
I. Os prazos de concessão e autorização serão de 10 anos para o serviço de radiodifusão sonora e de 15 anos para o de
televisão, podendo ser renovados por períodos sucessivos e iguais.
II. Constitui abuso, no exercício de liberdade da radiodifusão, o emprego desse meio de comunicação para a prática de
crime ou contravenção previstos na legislação em vigor no País.
III. Se a divulgação das notícias falsas houver resultado de erro de informação e for objeto de desmentido imediato, a
nenhuma penalidade ficará sujeita a concessionária ou a permissionária.
Fazem parte do Código Brasileiro de Telecomunicações as proposições
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação Jornalística | Código de Telecomunicações Brasileiro | Jornalismo Radiofônico | Jornalismo Especializado | Legislação em Comunicação | Jornalismo Comunitário
A Radiodifusão Comunitária foi um marco histórico na
democratização dos meios. Ela foi criada para integrar
as comunidades, difundir ideias, prestar serviços de utilidade pública, ampliar o direito de expressão, entre outras
finalidades. Essas emissoras
Ano: 2015Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: UFRNDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação na Constituição | Direito à Comunicação | Código de Telecomunicações Brasileiro | Legislação em Comunicação
No que concerne à produção jornalística inserível como conteúdo regional das emissoras de
radiodifusão, é correto afirmar que existe