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Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPA - PBDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Código de Telecomunicações Brasileiro | Legislação em Comunicação
Em relação aos serviços de telecomunicações no Brasil, assinale
a opção correta.
Ano: 2014Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Jornalismo Radiofônico | Legislação em Comunicação | Gêneros Jornalísticos | Código de Telecomunicações Brasileiro | Comunicação Jornalística | Formatos de Mídia | Notícia | Boletim Informativo
Entre as características descritas abaixo, assinale aquela que não se aplica ao rádio.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AL-ESDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Código de Telecomunicações Brasileiro | Legislação em Comunicação
Assinale a opção correta, a respeito da legislação que cria e
estabelece o funcionamento da ANATEL, órgão regulador dos
serviços de telecomunicações.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRM-MGDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Código de Telecomunicações Brasileiro | Evolução do Rádio | Evolução do Jornalismo | Legislação em Comunicação
A respeito da história e do funcionamento de veículos de
comunicação de massa no Brasil, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: IF-RRDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Código de Telecomunicações Brasileiro | Legislação em Comunicação | Comunicação na Constituição
De acordo com o art. 222 § 2º da Constituição Federal do Brasil de 1988, a responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação veiculada, em qualquer meio de comunicação, são:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação Jornalística | Código de Telecomunicações Brasileiro | Jornalismo Cidadão | Jornalismo Radiofônico | Jornalismo Especializado | Legislação em Comunicação
As rádios comunitárias estão ganhando cada vez mais espaço no Brasil, sendo que em muitas localidades no interior do país
são o único veículo de comunicação do município. As rádios comunitárias NÃO
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Itaquaquecetuba - SP Disciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação na Constituição | Código de Telecomunicações Brasileiro | Lei de Imprensa | Legislação em Comunicação | Lei de Acesso à Informação | Direito à Comunicação
A violação ao exercício do direito de antena, fora das limitações da Constituição Federal de 1988, gera o esvaziamento do fenômeno comunicacional, vulnerando-se os sistemas sociais e o direito à informação. Quando isso acontece, a população é privada de saber e discutir sobre fatos fenomênicos relacionados às ações e políticas governamentais e privadas que lhes afeta.
(Celson Antonio Pacheco Fiorillo e Greice Patrícia Fuller, O direito de antena no Brasil em face das novas tecnologias da sociedade da informação. Adaptado)
A Carta Magna de 1988 inclui o direito de antena na categoria dos bens
Ano: 2021Banca: IESESOrganização: MSGásDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação na Constituição | Legislação em Comunicação | Código de Telecomunicações Brasileiro
O parágrafo 5º do artigo 220 da Constituição afirma que
os meios de comunicação não podem, direta ou
indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
O inciso I do artigo 221 diz que a preferência na
radiodifusão deve ser dada às finalidades educativas,
artísticas, culturais e informativas.
O inciso II do mesmo artigo prega o estímulo à
produção independente.
Alguém, em sã consciência, poderia afirmar que esses
preceitos - para ficarmos apenas neles - estão sendo
seguidos pelos detentores das concessões de rádio e
televisão no Brasil?
Fonte: DAMOUS, W. O coronelismo eletrônico e a
liberdade de expressão no Brasil. Carta Maior,
24/07/2014. Disponível em:
https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/PrincipiosFundamentais/O-coronelismo-eletronico-e-a-liberdadede-expressao-no-Brasil/40/31449 - Acesso em 24 de abr. de 2021.
Tendo em vista o questionamento feito na matéria, o
que diz a Constituição Federal e o conteúdo da Lei nº
4.117, de agosto de 1962, que trata do Código
Brasileiro de Telecomunicações e se aplica às
emissoras de rádio e tv comerciais, é INCORRETO
afirmar que:
Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: DETRAN-PEDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação Jornalística | Código de Telecomunicações Brasileiro | Jornalismo Televisivo | Jornalismo Radiofônico | Legislação em Comunicação
Está descrito no Capítulo VII - Das Infrações e Penalidades - do Código Brasileiro de Telecomunicações no Art. 71, parágrafo 2º: as emissoras deverão conservar em seus arquivos os textos dos programas, inclusive noticiosos, devidamente autenticados pelos responsáveis. O prazo para que esses textos fiquem guardados na emissora é fixado na Lei e corresponde a:
Ano: 2017Banca: CCV-UFCOrganização: UFCDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Legislação em Comunicação | Direito à Comunicação | Lei de Acesso à Informação | Ética no Jornalismo | Lei de Imprensa | Código de Telecomunicações Brasileiro | Comunicação na Constituição | Conselho de Comunicação Social
Sobre comunicação e democracia é incorreto afirmar