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Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Usurpação de Função Pública | Prevaricação | Crimes Contra a Administração Pública | Condescendência Criminosa | Abandono de Função | Concussão e Excesso de Exação
A conduta de deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente configura o crime de
Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Colíder - MTDisciplina: Direito PenalTemas: Violação de Sigilo Funcional | Abandono de Função | Advocacia Administrativa | Condescendência Criminosa | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública
Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar
subordinado que cometeu infração no exercício do cargo
ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao
conhecimento da autoridade competente, configura crime
de:
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Violação de Sigilo Funcional | Abandono de Função | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Violência Arbitrária
NÃO constitui crime praticado por funcionário público contra a administração em geral:
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Abandono de Função | Extravio ou Inutilização de Documento | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Violação de Sigilo Funcional
O funcionário público que revela fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo pratica crime de
Ano: 2019Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Itá - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Abandono de Função | Peculato | Prevaricação | Crimes Contra a Administração Pública | Desacato | Condescendência Criminosa
Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição
expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. O ilícito acima descrito trata do crime
de:
Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Introdução aos Crimes Contra a Administração Pública | Corrupção Passiva | Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado | Abandono de Função | Crimes Contra a Administração Pública
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.
Ano: 2024Banca: IDHTECOrganização: Câmara de Lagoa Grande - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Abandono de Função | Crimes Contra a Administração Pública
O crime de abandono de função, quando do fato resulta
prejuízo público, é apenado com:
Ano: 2016Banca: UFESOrganização: UFESDisciplina: Direito PenalTemas: Abandono de Função | Crimes Contra a Administração Pública
Abandonar cargo público, fora dos casos permitidos em lei, é
Ano: 2020Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Araçoiaba - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Abandono de Função | Crimes Contra a Administração Pública
Analise as afirmativas a seguir:
I. Colaborar com a pacificação de conflitos que seus integrantes presenciarem, atentando para o respeito aos direitos fundamentais das pessoas, é uma das competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais, de acordo com o artigo 5º da Lei nº 13.022, de 2014.
II. Defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas, e expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos para instruí-los, na forma da lei complementar respectiva, são funções institucionais do Ministério Público previstas no artigo 129 da Constituição Federal de 1988.
III. Abandonar um cargo público, fora dos casos permitidos em lei, é um crime penalizado com detenção, de seis a doze meses, e multa, conforme o artigo 323 do Código Penal. De acordo com o § 1º desse artigo, se do fato resulta em prejuízo público, a pena é de detenção, de três a seis anos, ou multa.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2016Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJDisciplina: Direito PenalTemas: Abandono de Função | Crimes Contra a Administração Pública
Abandonar cargo público, fora dos casos permitidos em lei,
resultando em grave prejuízo público, é crime punido com a
seguinte pena, além da multa: