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Considerando a legislação aplicada à educação a distância (EAD), julgue o próximo item.
A Universidade Aberta do Brasil (UAB) é um sistema
integrado por universidades públicas que oferecem cursos de
nível superior na modalidade EAD.
De modo esquemático, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/1996 – , a LDB, organiza a educação brasileira em dois eixos – o dos níveis e o das modalidades – e projeta sobre eles cinco temáticas.
Relativamente a esses eixos e às temáticas, é correto afirmar: