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Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Injúria
Considere as disposições do Código Penal Brasileiro e assinale a alternativa correta sobre o crime de injúria.
Ano: 2017Banca: ADVISEOrganização: CREA-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Calúnia
Em relação aos crimes contra a honra, imputar falsamente fato definido como crime constitui:
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SEJUC-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Penas Restritivas de Liberdade | Calúnia | Crimes Contra a Administração Pública | Desacato | Condescendência Criminosa | Delitos Contra a Honra | Concussão e Excesso de Exação | Introdução à Dosimetria da Pena
Assinale a alternativa correta considerando a
normativa estabelecida pelo Código Penal.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Disposições Gerais | Delitos Contra a Honra
Julgue o item subsecutivo, acerca de crimes contra a pessoa.
Nos crimes contra a honra — calúnia, difamação e injúria —, o Código Penal admite a retratação como causa extintiva de punibilidade, desde que ocorra antes da sentença penal, seja cabal e abarque tudo o que o agente imputou à vítima.
Nos crimes contra a honra — calúnia, difamação e injúria —, o Código Penal admite a retratação como causa extintiva de punibilidade, desde que ocorra antes da sentença penal, seja cabal e abarque tudo o que o agente imputou à vítima.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Calúnia
Em relação aos crimes contra a honra, julgue o item que se segue.
Para a caracterização do crime de calúnia é indispensável
que o agente tenha ciência da falsidade do fato por ele
imputado a outrem, podendo o crime adquirir feição
permanente se a imputação for divulgada por meio da
Internet em postagem mantida em conhecimento público.
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra
Sobre a exceção de verdade no crime de difamação,
pode-se afirmar:
Considere as seguintes assertivas no que concerne aos crimes contra a honra.
I. Não se admite a exceção da verdade para a injúria.
II. Não constituem calúnia ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.
III. O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.
É correto o que se afirma em
I. Não se admite a exceção da verdade para a injúria.
II. Não constituem calúnia ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.
III. O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.
É correto o que se afirma em
Alguns autores consideram os crimes contra a honra como cerceadores à liberdade de expressão e entendem que eles não deveriam se constituir em matéria penal. Outros defendem a necessidade de o Estado punir os exageros praticados em nome das liberdades garantidas constitucionalmente e defendem sanções contra esse tipo de crime.
São crimes contra a honra:
São crimes contra a honra:
Ano: 2010Banca: MOVENSOrganização: IMETRO-PADisciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Difamação | Delitos Contra a Honra | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Quanto aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.
Ano: 2018Banca: NUCEPEOrganização: PC-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Calúnia | Difamação
No que diz respeito aos crimes contra a honra,
marque a alternativa INCORRETA.
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