Questões

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda.

Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.

Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.

Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro.

A exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

da calúnia, injúria ou difamação.

da calúnia ou difamação.

da calúnia ou injúria.

da injúria ou difamação.

difamação;

calúnia;

denunciação caluniosa;

comunicação falsa de crime;

injúria.

No crime de calúnia, praticado em detrimento de chefe de governo estrangeiro, admite-se exceção da verdade.

Não constituem injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador, estendendo a exclusão do crime a quem der publicidade à ofensa.

No crime de difamação, praticado em detrimento de funcionário público, admite-se a exceção da verdade, desde que a ofensa seja relativa ao exercício de suas funções.

Nos crimes de calunia e difamação, procede-se mediante queixa. Já no crime de injúria, em qualquer de suas modalidades, procede-se mediante representação do ofendido.

A retratação da ofensa, que isenta o querelado de pena, desde que feita antes da sentença, aplica-se aos crimes de calúnia, difamação e injúria.

CERTO

ERRADO

ERRADO

CERTO

difamação, não se admitindo a exceção da verdade.

calúnia, admitindo-se a exceção da verdade.

calúnia, não se admitindo a exceção da verdade.

difamação, admitindo-se a exceção da verdade.

calúnia, com a aplicação do triplo da pena, em razão da promessa de recompensa;

calúnia, com a aplicação da pena em dobro, em razão da promessa de recompensa;

difamação, com a aplicação da pena em dobro, em razão da promessa de recompensa;

difamação, com a incidência da circunstância agravante da promessa de recompensa.

calúnia, com a incidência da circunstância agravante da promessa de recompensa;

a injúria real consiste no emprego de elementos preconceituosos ou discriminatórios relativos à raça, cor, etnia, religião, origem e condição de idoso ou deficiente.

é admissível a exceção da verdade na injúria, se a vítima é funcionária pública e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

é admissível a retratação apenas nos casos de calúnia e difamação.

a pena é aumentada de um terço, se cometidos contra pessoa maior de sessenta anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de difamação.

é admissível o perdão judicial no crime de difamação, se houver retorsão imediata.

Em se tratando de difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.

As ofensas irrogadas em juízo na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador não constituem injúria ou difamação punível, mas responde pela injúria ou pela difamação quem lhes dá publicidade.

O juiz pode deixar de aplicar a pena, quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria ou calúnia.

É punível a calúnia contra os mortos.