Questões de Concursos - Questões Comentadas

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457941200966804

Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO-GODisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Calúnia

Conforme o Código Penal, julgue o item.

A pessoa que imputa fato ofensivo à reputação de outrem responde pelo crime de calúnia.

CERTO

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457941200194482

Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: DPE-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra

A respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, assinale a afirmativa correta.

Configura o crime de calúnia imputar a alguém falsamente fato definido como crime.

Configura o crime de injúria imputar a alguém fato ofensivo a sua reputação.

A calúnia contra os mortos não é punível.

Configura o crime de difamação ofender a dignidade ou o decoro de alguém.

A calúnia somente admite a exceção da verdade em caso de o ofendido ser funcionário público, em exercício de suas funções.

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457941200827107

Insatisfeito com o comportamento de seu empregador Juca, Carlos escreve uma carta para a família daquele, afirmando que Juca seria um estelionatário e torturador. Lacra a carta e a entrega no correio, adotando todas as medidas para que chegasse aos destinatários. No dia seguinte, porém, Carlos se arrepende de seu comportamento e passa a adotar conduta para evitar que a carta fosse lida por qualquer pessoa e o crime consumado. Carlos vai até a casa de Juca, tenta retirar a carta da caixa do correio, mas vê o exato momento em que Juca e sua esposa pegam o envelope e leem todo o escrito. Ofendido, Juca procura seu advogado e narra o ocorrido.

Considerando a situação apresentada, o advogado de Juca deverá esclarecer que a conduta de Carlos configura crime de:

tentativa de calúnia, pois houve arrependimento eficaz, devendo Carlos responder apenas pelos atos já praticados;

injúria, consumado;

calúnia, consumado.

tentativa de injúria, pois houve arrependimento eficaz, devendo Carlos responder apenas pelos atos já praticados;

tentativa de calúnia, pois houve desistência voluntária, devendo Carlos responder apenas pelos atos já praticados;

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457941200062732

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra

Nos crimes contra a honra, a exceção da verdade é cabível na

calúnia, ainda que o fato seja imputado a chefe de governo estrangeiro.

calúnia e na injúria, mas não na difamação.

difamação, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

injúria, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

injúria e na difamação, mas não na calúnia.

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457941200784181

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: MPUDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra

Maria compareceu à sede do Ministério Público Federal, na cidade de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro, buscando informações sobre um inquérito policial que havia sido concluído pela Polícia Federal, com o indiciamento do investigado. Após ser informada de que, João, procurador da República, manifestou-se, em juízo, pelo arquivamento do procedimento investigatório, por ausência de justa causa, Maria se dirigiu a um servidor da repartição pública e disse que João, na semana anterior, teria aceitado R$ 20.000,00 a título de suborno do investigado para deixar de denunciá-lo, embora consciente de que tal afirmação era falsa.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Maria praticou o crime de:

difamação simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a conduta foi praticada contra agente público, em razão das funções;

calúnia qualificada, já que a conduta foi praticada na sede de uma repartição pública.

calúnia simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a conduta foi praticada contra agente público, em razão das funções;

injúria simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a conduta foi praticada contra agente público, em razão das funções;

difamação qualificada, já que a conduta foi praticada na sede de uma repartição pública;

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457941201266108

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Injúria

A manifestação do advogado, no exercício de sua atividade, em juízo ou fora dele, é acobertada por imunidade nos crimes de

injúria e calúnia.

injúria e desacato.

difamação e desacato.

difamação e injúria.

desacato e calúnia.

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457941201519007

Ano: 2014Banca: TRT 14ROrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Calúnia | Injúria

O gerente da empresa XYZ Ltda., pretendendo que a empregada Rosa das Neves, portadora de deficiência física, apresentasse sua demissão, passou a afirmar que ela estava desviando dinheiro do caixa e que fazia uso dos recursos para manter sua relação extraconjugal com um colega de trabalho. Estas afirmações foram realizadas reiteradamente para todos os colegas, por mais de três meses, levando Rosa a sentir-se em um ambiente de trabalho insustentável. O Juiz do Trabalho reconheceu a prática de assédio moral e determinou a expedição de ofício para apuração de delitos. A respeito, está INCORRETO afirmar que:

O gerente poderá ser condenado, dentre outros, pelo crime de calúnia, assim como os demais empregados que tenham reproduzido a história, sabendo-a falsa;

Quanto aos crimes de calúnia e difamação, o gerente ficará isento de pena, caso promova a retratação antes da prolação da sentença;

O gerente poderá ser condenado, dentre outros, pelo crime de injúria, com aumento de pena, uma vez que a vítima é portadora de deficiência física;

O gerente poderá ser condenado, dentre outros, pelo crime de injúria, com aumento de pena, uma vez que o crime foi cometido na presença de várias pessoas e por meio que facilitou sua divulgação.

O gerente poderá ser condenado, dentre outros, pelo crime de difamação, com aumento de pena, uma vez que a vítima é portadora de deficiência física;

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457941201168418

Com relação ao disposto no Código Penal, Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio, marque a relação incorreta.

Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente / Pena - detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.

Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina / Pena - detenção, de dois meses a um ano, ou multa.

Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria / Pena - detenção, de seis meses a dois anos.

Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime / Pena - reclusão, de um a cinco anos.

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457941201704339

Ano: 2021Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Coremas - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Calúnia

A conduta de “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”, configura o crime de calúnia, tipificado no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40). Sobre o referido crime, assinale a alternativa CORRETA.

O crime de calúnia é um dos crimes tipificados no capítulo dos “Crimes contra a Liberdade Individual”.

Não é admitida a prova da verdade no crime de calúnia.

Quem propala ou divulga a imputação falsa, mesmo quando sabe falsa, não incorre em crime nenhum.

O crime de calúnia tem pena de detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

A calúnia contra os mortos não é punível.

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457941200484096

Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: PC-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Injúria

Encaminhar uma mensagem de texto a um policial civil que se encontra em outro município, xingando-o de ladrão, configura crime de:

injuria

desacato.

calúnia.

denunciação caluniosa

difamação

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