Questões

CERTO

ERRADO

usucapião especial.

averbação rural.

anticrese.

procedimento sumário.

enfiteuse.

A procedência do pedido na ação de usucapião especial rural ocorrerá quando: não for o autor proprietário de imóvel rural ou urbano, for a posse quinquenária, ininterrupta e sem oposição, estiver o imóvel em zona rural, não for a área superior a 50 hectares, tiver o autor tornado o imóvel produtivo com seu trabalho ou de sua família, for o imóvel sua morada e, por fim, não se tratar de imóvel público.

A apelação na ação de usucapião especial rural será recebida apenas no efeito devolutivo.

O procedimento da ação de usucapião especial rural é o ordinário.

O idoso terá preferência no procedimento administrativo de reconhecimento de usucapião especial rural em terras devolutas.

No caso de terras devolutas, a usucapião especial rural, prevista no artigo 191 da Constituição Federal, poderá ser reconhecida administrativamente, com a consequente expedição do título definitivo de domínio para transcrição no Cartório de Registro de Imóveis.

exige-se a comprovação da produtividade desde o primeiro dia até o quinquênio constitucional.

a área máxima de terras não pode ultrapassar a unidade de medida fixada pelo módulo rural de cada região.

pode ter como objeto prédio rústico urbano, desde que destinado à atividade pecuária ou agroindustrial.

exige-se a comprovação da produtividade pelo necessário trabalho familiar e não apenas o individual.

a área de terra a ser usucapida deve estar localizada na zona rural, vedada a soma de áreas descontínuas.

ERRADO

CERTO

Para a aquisição de imóveis rurais pela usucapião, é necessário apresentar o justo título, documento hábil que garanta e comprove o direito.

Deve-se adotar, na ação de usucapião especial, o procedimento comum ordinário, sendo o MP obrigado a intervir em todos os atos.

Segundo a legislação em vigor, as terras habitadas por silvícolas também podem ser objeto de usucapião especial.

A usucapião especial pode ser invocada como matéria de defesa, mas, nesse caso, a sentença não vale como título para a transcrição no registro de imóveis.

À luz da CF, para que alguém adquira um bem em razão da usucapião constitucional rural, a área de terra em zona rural não pode ser superior a cinquenta hectares.

todas as proposições estão corretas

apenas três proposições estão corretas

todas as proposições estão incorretas

apenas duas proposições estão corretas

apenas uma das proposições está correta

CERTO

ERRADO

parcialmente procedente para constituir a propriedade apenas em relação a cinquenta hectares.

extinta, sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir

improcedente. 

parcialmente procedente para declarar a propriedade apenas em relação a cinquenta hectares. 

procedente. 

CERTO

ERRADO