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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação | Assistência Social na Educação
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) prevê
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: SEDUC-AMDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação | Assistência Social na Educação
De acordo com o Art. 9º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, no que diz respeito à incumbência da União, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
( ) Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.
( ) Fiscalizar, em todo o território nacional, as instituições de ensino médio e fundamental, a fim de verificar se estão cumprindo as diretrizes do Programa Bolsa Família para os alunos matriculados.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
( ) Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.
( ) Fiscalizar, em todo o território nacional, as instituições de ensino médio e fundamental, a fim de verificar se estão cumprindo as diretrizes do Programa Bolsa Família para os alunos matriculados.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social na Educação | LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
O ensino da língua portuguesa e da matemática é obrigatório
nos três anos do ensino médio.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação | Assistência Social na Educação | Proteção Social Integral | Assistência ao Idoso
Julgue o item que se segue, a respeito das seguintes legislações sociais: Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A educação básica pode organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou, ainda, apresentar forma diversa de organização, sempre que isso for recomendável por interesse do processo de aprendizagem.
A educação básica pode organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou, ainda, apresentar forma diversa de organização, sempre que isso for recomendável por interesse do processo de aprendizagem.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-RJDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social na Educação | LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Para Iamamoto (2021), as Diretrizes Curriculares situam no centro
da formulação
Ano: 2020Banca: GSA CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Abelardo Luz - SCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Políticas Educacionais | LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação | Assistência Social na Educação
Conforme a Lei No 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II – Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais;
III – Respeito à liberdade e apreço à tolerância;
IV – Valorização do profissional da rede intersetorial;
V – Garantia de padrão de efetividade, eficiência e eficácia;
VI – Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Baseado nas informações acima, é correto afirmar:
Ano: 2016Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de São Miguel do Guamá - PADisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação | Assistência Social na Educação
Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
I- elaborar e executar sua proposta pedagógica;
II- administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
III- assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;
IV- velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
Estão corretos:
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: FUNSAÚDE - CEDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação | Assistência Social na Educação | Proteção Social Integral | Assistência a Pessoas com Deficiência
A respeito da Educação da pessoa com deficiência, analise as
afirmativas a seguir.
I. O poder público deve assegurar o acesso à educação superior
e à educação profissional e tecnológica em igualdade de
oportunidades e condições com as demais pessoas.
II. O poder público deve incentivar a participação dos
estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas
instâncias da comunidade escolar.
III. O poder público deve acompanhar a articulação intersetorial
na implementação de políticas públicas.
Está coreto o que se afirma em
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação | Assistência Social na Educação
Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira,
julgue o item subsequente.
O direito à educação básica é objetivo, cabendo somente ao
Ministério Público acionar o Estado para exigi-lo.
Ano: 2023Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação | Assistência Social na Educação
NÃO constitui uma das ações
asseguradas às universidades no exercício da
sua autonomia:
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