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Estudos mostram que o Brasil adota uma abordagem abrangente para a avaliação de políticas públicas, considerando várias dimensões de desempenho para assegurar uma análise detalhada e multifacetada. Essas dimensões são fundamentais para compreender a eficácia, a eficiência e o impacto das políticas públicas. Além disso, refletem o compromisso das instituições com uma avaliação que adota uma visão sistêmica das políticas públicas, buscando não apenas medir resultados, mas também promover a transparência, a responsabilidade e o desenvolvimento sustentável.
É por meio dessa abordagem que as instituições buscam contribuir para a melhoria contínua da gestão pública e para o aprimoramento das políticas públicas no Brasil, garantindo que elas atendam efetivamente às necessidades da população.
Considerando o texto anterior e os conceitos de cada uma das dimensões citadas, julgue o item a seguir.
As dimensões da efetividade e da equidade utilizadas na
avaliação de política pública diferenciam-se pelo fato de que
a primeira busca minimizar desigualdades e promover justiça
social, enquanto a segunda visa determinar o grau de sucesso
de uma política pública.
Com relação às fases das políticas públicas e à sua formulação e implementação, julgue o item subsequente.
Para participar do conselho de direitos instituído no poder
executivo, responsável por formular, acompanhar e avaliar as
políticas públicas, é necessário que a pessoa interessada possua
qualificação técnica, acadêmica e profissional compatível.
A identificação do problema e da população-alvo constitui um passo crucial na avaliação de políticas públicas, exigindo um método sistemático para assegurar a eficácia e o direcionamento adequado das políticas públicas.
Acerca de conceitos afetos à política pública e do diagnóstico do problema público, julgue o item seguinte.
No contexto das políticas públicas, a árvore do problema
consiste em um diagrama de causa e efeito que contribui
para a elaboração do diagnóstico de um problema público,
mas que não propicia reflexões a respeito da solução mais
adequada para sua resolução.
Julgue o próximo item, relativo às políticas públicas e suas diversas dimensões na articulação político-institucional nacional.
A relação custo-benefício da proposta de uma política pública não é considerada na análise ex ante da ação governamental, em razão dos fatores de difícil mensuração que essa relação envolve.