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457941201881749
Ano: 2015Banca: COPESE - UFPIOrganização: Prefeitura de Bom Jesus - PIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Sociedade de Responsabilidade Limitada | Direito Empresarial | Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial | Registro e Escrituração Empresarial
Julgue os itens como Falso (F) ou Verdadeiro (V), em seguida marque a opção com a sequência de julgamentos CORRETA.

( ) A personalidade jurídica da sociedade empresária começa com registro na Junta Comercial de seus atos constitutivos e termina por meio de um processo de extinção conhecido como dissolução, que pode ser judicial ou extrajudicial.

( ) As pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado. A União, os Estados, o Distrito Federal, os Territórios, os Municípios são pessoas jurídicas de direito público. O critério que distingue uma pessoa jurídica de direito público de uma pessoa jurídica de direito privado é a origem do recurso empregado; assim, uma pessoa jurídica constituída exclusivamente por recursos públicos será de direito público.

( ) No tocante à responsabilidade dos sócios, as sociedades se classificam em: ilimitadas, mistas e limitadas. Nas sociedades empresárias de responsabilidade limitada, os sócios respondem pelas obrigações sociais dentro de um limite, assim não arcará todo o patrimônio particular do sócio com as dívidas da sociedade em sua totalidade.

( ) A sociedade empresária comandita por ações tem seu capital dividido em ações; porém enquanto na sociedade anônima a responsabilidade dos acionistas é limitada, na sociedade comandita por ações o acionista diretor responde subsidiária e ilimitadamente pelas obrigações da sociedade. Havendo mais de um diretor, serão solidariamente responsáveis, depois de esgotados os bens sociais. Ademais, a Lei  
nº 6.404/76, a Lei das Sociedades Anônimas, não se aplica a sociedade em comandita por ações que é regida exclusivamente pelo Código Civil.

( ) A sociedade anônima sempre será empresária, e sua identificação é exclusiva por denominação, ou seja, jamais pode adotar firma como nome empresarial, sendo outra característica a entrada de sócios independentemente da anuência dos demais sócios.
 
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2

457941201076014
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Direito EmpresarialTemas: Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Acerca do nome empresarial, a
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3

457941200666537
Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
A respeito do nome empresarial é correto afirmar:

I. A sociedade cooperativa funciona sob denominação integrada pelo vocábulo "cooperativa".
II. A sociedade anônima opera sob denominação designativa do objeto social, integrada pelas expressões "sociedade anônima" ou "companhia", por extenso ou abreviadamente.
III. A sociedade em conta de participação funciona sob denominação integrada pelo vocábulo "sociedade em conta de participação".
IV. A sociedade em comandita por ações pode, em lugar de firma, adotar denominação designativa do objeto social, aditada da expressão "comandita por ações".

A sequência correta é:
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4

457941200428777
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Direito EmpresarialTemas: Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Acerca do nome empresarial, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

I. O adquirente de estabelecimento empresarial por ato inter vivos ou mortis causa poderá continuar a usar a firma do alienante ou do de cujus, antecedendo-a da que usar, com a declaração “sucessor de...”.

II. A denominação de sociedade limitada deve designar o objeto social, sendo permitido nela figurar o nome de um ou mais sócios, desde que seja fundador ou que haja concorrido para o bom êxito da formação da sociedade.

III. A inscrição do nome empresarial será cancelada, a requerimento de qualquer interessado, quando cessar o exercício da atividade para que foi adotado, ou quando ultimar-se a liquidação da sociedade que o inscreveu.

Está correto o que se afirma em:
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5

457941201998981
Ano: 2012Banca: FUMARCOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Tendo em vista o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
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6

457941200264525
Ano: 2012Banca: UPENET/IAUPEOrganização: JUCEPEDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Com base na IN nº 116/2011, do Departamento Nacional do Registro do Comércio, que dispõe sobre a formação do nome empresarial, assinale a alternativa CORRETA.

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7

457941200260208
Ano: 2011Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito EmpresarialTemas: Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
O direito do empresário, individual ou coletivo, ao nome empresarial (firma ou denominação) e à exclusividade do seu uso, é adquirido e consolidado por um ato:
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8

457941201230244
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Responda a questão a seguir de acordo com o Capítulo II (Do Nome Empresarial) do Código Civil Brasileiro, assinalando a assertiva INCORRETA:
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9

457941200795466
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Fundamentos do Direito Empresarial | Denominação Empresarial | Estabelecimento Comercial
Quanto ao estabelecimento e ao nome da empresa: 
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10

457941200100839
Ano: 2015Banca: CentecOrganização: CentecDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Fundamentos do Direito Empresarial | Denominação Empresarial

Dentre as espécies de nome empresarial estão:

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