questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2012Banca: UEPAOrganização: SEAD-PADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Fundamentos do Direito Empresarial | Denominação Empresarial
Sobre o nome comercial, é correto afirmar que:
I. Sociedade em conta de participação não pode ter firma ou denominação.
II. A inscrição do empresário no registro próprio assegura o uso exclusivo do nome nos limites do respectivo Estado.
III. Sociedade em que houver sócios de responsabilidade limitada operará sob firma, na qual somente os nomes daqueles poderão figurar.
IV. Nome empresarial não pode ser objeto de alienação.
Das afirmativas acima estão corretas:
I. Sociedade em conta de participação não pode ter firma ou denominação.
II. A inscrição do empresário no registro próprio assegura o uso exclusivo do nome nos limites do respectivo Estado.
III. Sociedade em que houver sócios de responsabilidade limitada operará sob firma, na qual somente os nomes daqueles poderão figurar.
IV. Nome empresarial não pode ser objeto de alienação.
Das afirmativas acima estão corretas:
Ano: 2023Banca: TJ-AMOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
De acordo com o que dispõe o Código Civil, analise as
sentenças abaixo.
I. O nome empresarial para o exercício de empresa
pode ser adotado, nos termos da lei, na forma de
firma ou denominação social.
II. A denominação das sociedades simples, para os
efeitos da proteção da lei, se equipara ao nome
empresarial.
III. A omissão da palavra "limitada" determina a
responsabilidade solidária e ilimitada de todos os
sócios da sociedade limitada.
IV. O nome empresarial não pode ser objeto de
alienação.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ESDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Estabelecimento Comercial | Atividade Empresarial | Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Em relação à empresa, ao estabelecimento comercial e ao nome empresarial, assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
De acordo com a Lei n.º 8.934/1994, que trata do registro público de empresas mercantis e atividades afins, julgue o item a seguir.
A proteção ao nome empresarial decorre do arquivamento
dos atos constitutivos, exceto quando retratado por
alterações.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Estabelecimento Comercial | Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Com relação ao estabelecimento e os institutos complementares da atividade empresarial, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O adquirente do estabelecimento responde pelo pagamento dos débitos anteriores à transferência, desde que regularmente contabilizados, continuando o devedor primitivo solidariamente obrigado pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir, quanto aos créditos vencidos, da publicação, e, quanto aos outros, da data do vencimento.
( ) O estabelecimento não se confunde com o local onde se exerce a atividade empresarial, que poderá ser físico ou virtual.
( ) O nome empresarial não pode ser objeto de alienação. O adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode, se o contrato o permitir, usar o nome do alienante, precedido do seu próprio, com a qualificação de sucessor.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
O nome empresarial é extremamente relevante para o
exercício da empresa. Em relação ao nome empresarial,
estabelece a legislação em vigor:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Em relação ao conceito e à natureza do estabelecimento, ao fundo de comércio e à sucessão comercial, à natureza e às espécies de nome empresarial e ao registro de empresas, julgue o item a seguir.
A firma, além de identificar o exercente de atividade
empresarial, funciona como assinatura do empresário ou da
sociedade empresária.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Estabelecimento Comercial | Denominação Empresarial | Conceito de Empresa | Fundamentos do Direito Empresarial | Bens Protegidos | Propriedade Industrial
Em relação aos bens imateriais utilizados na atividade
empresarial, assinale a opção correta.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
O nome empresarial identifica o sujeito de direito; a marca
identifica, direta ou indiretamente, produtos ou serviços. A respeito
desses dois institutos — nome empresarial e marca —, assinale a
opção correta.
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Sobre o nome empresarial, pode-se afirmar:
I. No âmbito da junta comercial serão aceitos os atos de empresas mercantis com nome idêntico ou semelhante a outro já existente.
II. O nome empresarial obedecerá aos princípios da veracidade e da novidade.
III. A proteção ao nome empresarial decorre automaticamente do arquivamento dos atos constitutivos de firma individual e de sociedades, ou de suas alterações.
IV. O princípio da insignificância é aplicado ao nome empresarial.
A sequência correta é:
..