Questões

pode ser praticado por qualquer pessoa, ainda que não interessada na solução do processo.

é punido com detenção e sanção pecuniária na modalidade culposa.

pode ocorrer em processo civil, penal e até em processo administrativo.

é admissível a tentativa, pois a conduta descrita no tipo é fracionável.

pode ser praticado pelo procurador de qualquer das partes.

É pressuposto do delito que a fraude seja praticada na pendência de processo civil ou administrativo. Se a fraude for destinada a produzir efeito em processo penal ou processo civil em que for parte entidade da administração pública, direta ou indireta, o crime subsiste, ainda que tais processos não tenham sido iniciados.

É pressuposto do delito que a fraude seja praticada na pendência de processo civil ou administrativo. Se a fraude for destinada a produzir efeito em processo penal, ainda que não iniciado, o crime subsiste.

É pressuposto do delito que a fraude seja praticada na pendência de processo civil, administrativo ou penal.

É pressuposto do delito que a fraude seja praticada na pendência de processo civil. Se a fraude for destinada a produzir efeito em processo penal ou administrativo, ainda que não iniciado, o crime subsiste.

Se a fraude for destinada a produzir efeito em processo civil, penal ou administrativo, ainda que não iniciado, o crime subsiste.

Somente as proposições II e III estão corretas.

Somente as proposições I e III estão corretas.

Somente as proposições II e IV estão corretas.

Somente as proposições I e IV estão corretas.

Comunicação falsa de crime ou de contravenção.

Denunciação caluniosa.

Fraude processual.

Coação no curso do processo.

comete crime de favorecimento pessoal, com redução da pena aplicada em metade.

comete crime de fraude processual.

comete crime de favorecimento real.

fica isento de pena.

comete crime de favorecimento real, com redução da pena aplicada em metade.

ERRADO

CERTO

O crime de exploração de prestígio é material em todas as modalidades.

O crime de fraude processual, para se caracterizar, exige o elemento subjetivo especial, consistente no especial fim de induzir a erro o juiz ou o perito.

O crime de desobediência à decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito admite a modalidade culposa.

No crime de denunciação caluniosa, incidirá causa de aumento da pena se a imputação mentirosa for de crime.

No crime de falso testemunho ou falsa perícia, é extinta a punibilidade, se o agente se retrata ou declara a verdade, até sentença irrecorrível no processo instaurado para apurar aludido crime.

Favorecimento pessoal.

Falso testemunho.

Favorecimento real.

Denunciação caluniosa.

Fraude processual.

I e III.

I e II.

I.

III.

II e III.

as penas são aumentadas de um terço na fraude processual, se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal.

constitui favorecimento real auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de reclusão.

o falso testemunho deixa de ser punido se, depois da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente declara a verdade.

a falsa imputação de contravenção penal, dando causa à instauração de processo judicial, não tipifica o delito de denunciação caluniosa.

o delito de exercício arbitrário das próprias razões somente se procede mediante queixa, se não há emprego de violência.