Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para
falso.
Ao Diretor-Presidente do RBPREV compete:
( ) convocar os Conselhos de Administração e Fiscal para
tratarem das questões relacionadas à gestão do RBPREV.
( ) assinar conjuntamente com o Diretor de Administração e
Finanças os empenhos, as liquidações das despesas e ordens de
pagamento de competência do RBPREV.
( ) encaminhar aos Conselhos de Administração e Fiscal todas as
informações solicitadas pertinentes as suas respectivas
atribuições.
( ) aprovar normas regulamentadoras para o processo de
cálculos e concessão de benefícios inerentes às aposentadorias e
pensões.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
De acordo com a Lei da Política Municipal de Meio
Ambiente de Rio Branco, Lei nº 1.330/2019 e suas
alterações, as Licenças Ambientais são atos
administrativos mediante os quais o órgão ambiental
estabelece condições, restrições e medidas de controle
ambiental que devem ser atendidas. De acordo com a Lei,
quais são os tipos de licença ambiental?
A concessão de Licença Prêmio ao servidor público do Município
de Rio Branco, de acordo os termos da Lei Municipal nº 1.695, de
04 de abril de 2008, será concedida mediante:
I. o motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação
para júri ou serviço militar.
II. a suspensão disciplinar do servidor durante o período de três
meses.
III. a solicitação com a antecedência mínima de sessenta dias da
data prevista para gozo.
IV. o tempo de efetivo exercício na Administração Pública
Municipal Direta.
A Lei municipal de Rio Branco nº 1.793/2009, dispõe quais
os benefícios assegurados pelo Regime Próprio de
Previdência Social dos servidores do Município de Rio
Branco (RBPREV). São benefícios do RBPREV, EXCETO: