Questões

No que se refere à competência concorrente, disposta no artigo 4°da Lei Orgânica, assinale a alternativa que NÃO corresponde às atribuições do Município:

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o nome do primeiro prefeito do município de Cerquilho, que tomou posse em 3 de abril de 1949: 

Com relação ao significado das cores da bandeira de Cerquilho, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – Azul = justiça.

II – Amarelo = glória.

III – Vermelho = amor pátrio. 

De acordo com o artigo 3°da Lei Orgânica de Cerquilho, o Município tem como competência privativa legislar sobre assuntos de interesse local. Assinale a alternativa que NÃO se refere às atribuições do Município:

No que se refere à competência concorrente prevista no art. 4°, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – Zelar pela guarda da Constituição Federal.

II – Cuidar da saúde das pessoas portadoras de deficiência.

III - Proteger os documentos de valor histórico. 

Assinale a alternativa que apresenta a cor predominante na bandeira do município de Cerquilho:

Em relação ao testemunho dos vereadores, é CORRETO afirmar que:

De acordo com o artigo 3° da Lei Orgânica, o município de Cerquilho tem competência privativa para legislar sobre assuntos de interesse local, cabendo-lhe as seguintes atribuições:

I – criar, mas não suprimir distritos.

II – disciplinar o serviço de taxi.

III – elaborar o plano bienal. 

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o ano em que foi aprovada e publicada a Lei Orgânica do Município: