Questões

determinar que tipo de pena será aplicada, a partir do ato infracional praticado;

elaborar políticas sociais específicas para os indivíduos amparados pelas penas alternativas;

constituir equipes multiprofissionais para atendimento às famílias dos sujeitos amparados na lei;

estabelecer rotinas e formas simplificadas de funcionamento e de comunicação de seus atos aos cumpridores das medidas; 

permitir a participação do infrator na tipologia da pena a ser aplicada. 

ao Juiz da Infância e Juventude.

ao Conselho Tutelar.

a tutor indicado.

ao Centro de Internação Provisória.

à autoridade policial.

Desenvolver programas educacionais para as vítimas de violência.

Proporcionar suporte psicológico imediato às vítimas de violência.

Subsidiar o sistema nacional de dados e informações relativo às mulheres.

Garantir o acesso rápido à justiça para as vítimas.

Promover ações de reintegração das mulheres vítimas.

ao Sistema Municipal de Adoção.

à Justiça da Infância e da Juventude.

à Vara da Infância e da Família.

ao Ministério Público.

ao Conselho Tutelar.

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

As duas afirmativas são verdadeiras.

As duas afirmativas são falsas.

Nenhum ilícito.

crime previsto no Código de Processo Penal. 

crime previsto no ECA.

crime previsto no Código Penal.

crime de responsabilidade.

A elaboração do novo Código de Menores, em 1979, e do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, provocou uma retração das frentes de atuação do assistente social, o que levou a profissão a se debruçar de forma mais sistemática sobre as práticas desenvolvidas nessas instituições que estabeleciam relação direta com o universo do “jurídico”.

No atual contexto socio-histórico, a criminalização dos pobres e a judicialização de expressões da questão social se acentuam e tendem a se ampliar, as práticas de resistência na direção da afirmação e defesa dos direitos humanos e de denúncia e rompimento com práticas disciplinadoras e punitivas coadunam com o Código de Ética da profissão (1993)

As requisições conservadoras nos espaços de trabalho do sociojurídico têm se objetivado, dentre outras, por meio de disposições legislativas e de projetos de lei que retrocedem em relação a direitos conquistados com e a partir da Constituição Federal de 1988.

O Serviço Social no sociojurídico compreende, além do Judiciário, a Defensoria Pública, o Ministério Público, os sistemas prisional e de segurança, as organizações que executam medidas socioeducativas com adolescentes, dentre outros.

da pessoa com deficiência

da criança e do adolescente

dos indígenas

da mulher

da pessoa idosa

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

As duas afirmativas são falsas.

As duas afirmativas são verdadeiras.

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

planejamento para o acompanhamento do filho. 

desenvolvimento de uma visão distorcida sobre um dos pais. 

comportamento agressivo entre o filho e o novo cônjuge. 

situações de desresponsabilização por parte de um dos pais. 

estreitamento dos vínculos com os pais.