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Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Curatela
De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças | Curatela | Segurança
Ailton ingressa em juízo com pedido da colocação em família
substituta da adolescente Tainá, que é indígena e tem treze anos
de idade.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei nº 8.069/90), assinale a afirmativa correta.
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Curatela
Assinale a alternativa correta, no que concerne à tutela.
Ano: 2016Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças | Curatela | Segurança
Em harmonia com as normas sobre incapacidade (arts. 3º e 4º, Código Civil), a Lei n.
8.069/90 fixa que na guarda, na tutela e na adoção os incapazes serão ouvidos por equipe
interdisciplinar acerca de sua opinião, sendo necessário o consentimento, expresso em
audiência, apenas para os adolescentes relativamente incapazes.
Ano: 2024Banca: MS ConsultoriaOrganização: Prefeitura de Oratórios - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Curatela
Di é uma criança que perdeu seus pais
em decorrência de doença grave. Diante da
situação de orfandade, o menor foi
encaminhado para entidade assistencial e
aguarda família substituta. Nos termos do
Estatuto da Criança e do Adolescente, a
colocação em família substituta far-se-á
mediante:
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de São Luís do Quitunde - ALDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Curatela
Podemos afirmar que, a principal diferença entre Tutela
e Curatela é:
Ano: 2015Banca: IESESOrganização: TJ-PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família Substituta | Adoção de Crianças | Curatela | Procedimentos do ECA
Julgue as assertivas abaixo de acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA):
I. A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até 18
(dezoito) anos incompletos.
II. É possível a adoção por procuração.
III. A colocação em família substituta estrangeira constitui medida
excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.
IV. Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos,
independentemente do estado civil.
A sequência correta é:
Ano: 2019Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Angra dos Reis - RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Curatela | Destituição e Suspensão do Poder Familiar | Segurança | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer | Procedimentos do ECA | Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), relacione as situações listadas a seguir às suas respectivas atribuições legais.
1. Guarda
2. Tutela
3. Adoção
( ) É deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até 18 (dezoito) anos incompletos e pressupõe a prévia perda ou suspensão do poder familiar.
( ) É uma medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa.
( ) Obriga a prestação de assistência material, moral e educacional ao menor, que assume a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito.
Assinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem apresentada.
Ano: 2017Banca: UECE-CEVOrganização: SEAS-CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Curatela
No que concerne ao instituto jurídico da tutela,
tomando-se por base o ECA, é correto afirmar que
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Palmeira dos Índios - ALDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças | Curatela | Segurança
Analise as informações a seguir:
I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a
colocação em família substituta será feita mediante guarda,
tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da
criança ou adolescente.
II. A guarda obriga a prestação de assistência material,
moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a
seu detentor o direito de opor-se a terceiros, exceto aos pais.
Marque a alternativa CORRETA:
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