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Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças | Segurança | Curatela
A criança ou o adolescente podem ser retirados da
convivência familiar e colocados em família substituta. A
família substituta é aquela que advém por meio da
Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: DEGASEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças | Curatela
O sistema de tutela adotado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente tem como idade máxima:
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Fontoura Xavier - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças | Curatela | Segurança
No que se refere às particularidades de guarda, tutela, e adoção, conforme a Lei nº 8.069/1990 — ECA, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Guarda.
(2) Tutela.
(3) Adoção.
() Será deferida nos termos da lei civil, a pessoa com até 18 anos completos.
() Obriga a prestação de assistência material, moral e educacional a criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.
() Será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo máximo de 90 dias, observadas a idade de criança ou adolescente e as peculiaridades do caso.
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Palmeira dos Índios - ALDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças | Curatela | Segurança
Analise as informações a seguir:
I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a
colocação em família substituta será feita mediante guarda,
tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da
criança ou adolescente.
II. A guarda obriga a prestação de assistência material,
moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a
seu detentor o direito de opor-se a terceiros, exceto aos pais.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: IF-RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Curatela
Di é um criança que perdeu seus pais em decorrência de doença grave. Diante da situação de orfandade, o menor foi encaminhado para entidade assistencial e aguarda família substituta. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta far-se-á mediante:
Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: Câmara de Sorriso - MTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Curatela | Segurança | Adoção de Crianças
Sobre os institutos da guarda, tutela ou adoção previstos na Lei nº 8.069/1990, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-SEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Curatela
A respeito da tutela, é correto afirmar:
Ano: 2022Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Ponta Grossa - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças | Curatela | Destituição e Suspensão do Poder Familiar | Procedimentos do ECA
Com base na Lei nº 8.069/1990, conhecida
como Estatuto da Criança e do Adolescente,
avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F)
ou verdadeiras (V):
( ) A gestante ou mãe que manifeste
interesse em entregar seu filho para adoção,
antes ou logo após o nascimento, será
encaminhada à Justiça da Infância e da
Juventude.
( ) A falta ou a carência de recursos
materiais constitui motivo suficiente para a
perda ou a suspensão do poder familiar.
( ) A tutela será deferida, nos termos da
lei civil, a pessoa de até 16 (dezesseis) anos
incompletos.
( ) A adoção depende do consentimento
dos pais ou do representante legal do
adotando, e se este for maior de doze anos de
idade, será necessário o seu consentimento.
Ano: 2013Banca: ESPPOrganização: MPE-PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Curatela
Segundo o artigo 36 da Lei 8.069 — ECA, dispõe que a TUTELA será deferida, nos termos da Lei civil, à pessoa com ___________________. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
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