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Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.
Para efeito de ajustes geográficos, o território de Tanguá só poderá sofrer alterações em seus limites com o município de:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.
O prazo para o envio à Câmara Municipal, pelo prefeito, da proposta de orçamento anual para o exercício vindouro está estabelecido no seguinte documento:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.
A remuneração do vice-prefeito não pode ultrapassar o seguinte percentual máximo daquela estabelecida para o prefeito:
De acordo com o Plano Diretor Participativo do Município de Tanguá - RJ, responda à próxima questão.
Relacione a primeira coluna com a segunda e marque a alternativa com a sequência correta.
(1) São diretrizes da Saúde:
(2)São ações estratégicas no campo da Saúde:
( ) Modificação do quadro epidemiológico, reduzindo os principais agravos, danos e riscos à saúde.
( ) Implantação da Vigilância à Saúde no Município de Tanguá, incorporando a vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e saúde do trabalhador.
( ) Implementar processos gerenciais fundados na utilização de sistemas informatizados.
( ) Efetivar o planejamento descentralizado nos níveis regionais, com
foco nas necessidades de saúde da população local.
À luz da Lei Orgânica do Município de Tanguá – RJ, responda à próxima questão.
Leia as assertivas e aponte a incorreta.
Art. 2º – O município de Tanguá, parte integrante da união indissolúvel da República Federativa do Brasil, tem como fundamentos:
I – a autonomia;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V – o pluralismo político;
VI – uma sociedade livre, justa e solidária, isenta de arbítrio e preconceitos.
Esse artigo faz parte do Título da Lei Orgânica denominado:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.
Em correspondência oficial, para dirigir-se ao presidente da Câmara, utiliza-se o seguinte pronome de tratamento:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda às questões 11 e 12.
Para efeito de ajustes geográficos, o território de Tanguá só poderá sofrer alterações em seus limites com o município de: