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457941201931385
Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Duração do Trabalho
Visando o apoio à parentalidade, o legislador instituiu medidas de flexibilização do regime de trabalho, entre as quais destaca-se a 
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2

457941201786139
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: CRQ 9º Região - PRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Intervalos Interjornada e Intrajornada
Para responder à questão, considere a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943). Além disso, considere o caso abaixo para responder à questão.

“Dona Madalena e Dona Bernadete foram admitidas pelo Conselho Regional de Química, em outubro de 2016, pelo regime CLT. De acordo com o contrato de trabalho, Dona Madalena irá exercer suas atividades em um período de 8 horas diárias e Dona Bernadete em um período de 6 horas diárias.”

Se o empregador não conceder o intervalo obrigatório para Dona Madalena, ele ficará obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de:
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3

457941201247516
Ano: 2012Banca: ESPPOrganização: TRT - 9ª REGIÃO (PR)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Efeitos Relacionados ao Contrato
Analise as proposições abaixo:

I. O modelo de utilidade pertencerá exclusivamente ao empregador quando decorre de trabalho cuja execução ocorra tanto no Brasil quanto no exterior e que tenha por objeto a pesquisa ou a atividade inventiva, ou resulte esta da natureza dos serviços para os quais o empregado foi contratado.

II. É lícito ao empregador, titular da patente, conceder ao empregado, autor de invento ou aperfeiçoamento, participação nos ganhos econômicos resultantes da exploração da patente, hipótese em que a essa retribuição integrará o salário para todos os efeitos legais.

Ill. Salvo prova em contrário, consideram-se desenvolvidos na vigência do contrato a invenção ou o modelo de utilidade, cuja patente seja requerida pelo empregado até seis meses após a extinção do vínculo empregatício.

IV. Mesmo havendo contribuição pessoal do empregado, a propriedade da invenção pertencerá exclusivamente ao empregador, quando forem por ele fornecidos os recursos, dados, meios, materiais, instalações ou equipamentos.

Assinale a alternativa correta:
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4

457941202005420
Ano: 2013Banca: TRT 14ROrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Intervalos Interjornada e Intrajornada | Duração do Trabalho
Analise as proposições abaixo e após marque a única alternativa correta:

I. Para os empregados que trabalham no interior das câmaras frigoríficas e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de uma hora e quarenta minutos de trabalho contínuo será assegurado um período de vinte minutos de repouso, computado esse intervalo como trabalho efetivo.
II. A duração normal do trabalho efetivo para os empregados em minas de subsolo não excederá de seis horas diárias ou trinta e seis semanais.
III. No caso do serviço ferroviário, o horário normal de trabalho dos cabineiros nas estações de tráfego não excederá de oito horas e deverá ser dividido em dois turnos, com intervalo não inferior a uma hora de repouso, não podendo nenhum turno ter duração superior a cinco horas, com um período de descanso entre duas jornadas de trabalho de quatorze horas consecutivas.
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5

457941200335239
Ano: 2011Banca: TRT 23R (MT)Organização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Efeitos Relacionados ao Contrato
Empregado de um banco, contratado para a função de escriturário, tinha como principais atribuições, atendimento ao público, abertura de contas e atividades burocráticas em geral. Como era exímio conhecedor de informática, foi solicitado que além daquelas atividades, sem mudança de horário, também desenvolvesse um programa de computador (software), que, devido a sua qualidade e eficiência, passou a ser utilizado por toda a rede de agências bancárias do Pais. Diante dessa situação assinale a alternativa CORRETA.
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6

457941200753684
Ano: 2012Banca: MakiyamaOrganização: CPTMDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho
Como deve ser tratado o aviso de férias ao empregado, de acordo com a CLT?

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7

457941201320999
Ano: 2013Banca: ESPPOrganização: COBRA Tecnologia S/A (BB)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Duração do Trabalho
_________________é o tempo diário que o empregado se coloca à disposição do empregador, horário este em cumprimento do contrato de trabalho.

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8

457941201804635
Ano: 2012Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Trabalho Extraordinário | Remuneração e Salário
Segundo as Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
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9

457941200130934
Ano: 2014Banca: SHDIASOrganização: CEASA-CAMPINASDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho Extraordinário | Remuneração e Salário | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho
Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de:
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10

457941200713100
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: SESC-DFDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Remuneração e Salário

Quanto à remuneração e ao abono de férias, assinale a alternativa correta.

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