Questões

atenuada, incidindo a atenuante da confissão espontânea, sendo o réu primário.

agravada, compensando-se proporcionalmente a agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea.

atenuada, preponderando a atenuante da confissão espontânea sobre a agravante da reincidência.

mantida, compensando-se integralmente a atenuante da confissão espontânea com a agravante da reincidência.

agravada, preponderando a agravante da reincidência, sem qualquer compensação em relação à atenuante da confissão espontânea.

CERTO

ERRADO

Que é inadmissível a decretação da extinção da punibilidade pela pena em perspectiva.

Que a natureza e quantidade da droga, na fixação da pena do crime de tráfico, apenas deve ser considerada numa das fases de fixação, não cabendo ao juiz escolher em qual delas.

Que os crimes de lesão corporal praticados contra a mulher no âmbito doméstico e familiar são de ação penal pública incondicionada.

Que é típica a conduta de quem diante da autoridade policial se atribui falsa identidade, não se achando a conduta autorizada pelo direito constitucional ao silêncio.

Se o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

O funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo responde pelo crime de concussão.

O crime de desacato é punível com pena de detenção, de seis meses a três anos, ou multa.

É impunível a calúnia contra os mortos.

A pena aumenta-se de um sexto, se o crime de furto é praticado durante o repouso noturno.

aplicar pena inferior ao mínimo legal se houver circunstância atenuante.

considerar eventuais causas de aumento de pena do condenado na segunda fase da dosimetria.

indicar, no caso de condenado a pena de reclusão, que o cumprimento da sanção deve ser iniciado em regime fechado.

valer-se de sua discricionariedade no que diz respeito à fixação do regime prisional em que o condenado começará a cumprir a sanção.

agravar a sanção a ser aplicada a quem tiver coagido outrem a praticar o crime no caso de concurso de pessoas.

no quantum determinado de oito meses. 

na fração de 1/6 por cada circunstância;

no quantum determinado de seis meses;

na fração de 1/4 por cada circunstância;

na fração de 1/8 por cada circunstância;

CERTO

ERRADO

Fixada a pena em seu mínimo legal, é possível estipular regime prisional mais gravoso do que o previsto em razão da sanção imposta, desde que presente a gravidade abstrata do delito e a perturbação causada à ordem pública.

Reconhecida a incidência de duas ou mais causas de qualificação, ambas serão utilizadas para qualificar o delito, influenciando a fixação da pena-base que, nesse caso, será necessariamente definida acima do mínimo previsto no preceito secundário do tipo qualificado.

O tempo dc prisão provisória, no Brasil ou no estrangeiro, não deverá ser computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade.

É possível, na segunda fase da dosimetria da pena, a compensação da atenuante da confissão espontânea com a agravante da reincidência, não havendo preponderância.

Fixada a pena-base em seu mínimo legal, é possível compensar a atenuante da confissão espontânea e o aumento referente à continuidade delitiva.

elevar a pena na segunda fase da dosimetria, pois é reincidente.

elevar a pena na terceira fase, pela causa de aumento de pena.

deixar de elevar a pena em razão do crime anterior.

elevar sua pena na primeira etapa, já que tem maus antecedentes.

ERRADO

CERTO