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Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Cupira - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação
Texto associado
A educação para diversidade e inclusão é um princípio fundamental que busca garantir que todos os estudantes, independentemente de suas origens, habilidades ou necessidades, tenham acesso a um ambiente de aprendizagem equitativo e acolhedor. Essa abordagem promove o respeito e a valorização das diferenças, incentivando práticas pedagógicas que considerem as diversas realidades e culturas dos alunos. Por meio de currículos adaptados, metodologias inclusivas e a formação contínua de educadores, a educação para diversidade visa eliminar barreiras e preconceitos, assegurando que cada aluno possa desenvolver seu potencial plenamente. Além disso, essa perspectiva contribui para a formação de cidadãos mais conscientes e empáticos, capazes de conviver harmoniosamente em uma sociedade plural.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
A Constituição Brasileira de 1988 estabelece que a
educação é um direito de todos e um dever do Estado e
da família.
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Pedra - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, o ensino deve ser ministrado com base no princípio da garantia de padrão de qualidade.
II. É vedada a bolsa de aprendizagem ao adolescente até quatorze anos de idade.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Programas do MEC para Educação Básica | Direito Constitucional à Educação | Políticas de Educação
Julgue o item que se segue.
Compete aos municípios oferecer a Educação Infantil em
creches e pré-escolas, assim como oferecer o Ensino
Fundamental em instituições municipais.
Ano: 2021Banca: Prefeitura de Gaspar - SCOrganização: Prefeitura de Gaspar - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação
A Lei Federal n. 11.114/05 e a de n. 11.274/06,
respectivamente, instituiu o início da obrigatoriedade do
ensino fundamental aos 6 anos de idade e ampliou a
duração do ensino fundamental para nove anos
(mantido o início aos 6 anos de idade). Sobre as leis é
correto afirmar:
Ano: 2021Banca: CEFET-MGOrganização: CEFET-MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Direito Constitucional à Educação | Legislação Educacional
A Constituição Federal de 1988, em seu preâmbulo, instituiu o Estado
Democrático destinado a assegurar os princípios da sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, cujos valores supremos são a igualdade e a justiça social. São ações decorrentes desses princípios e da
perspectiva de educação inclusiva que propõe revisar e refazer a cultura escolar a
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Tucuruí - PADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação
Texto associado
Responda a questão conforme as Diretrizes
Operacionais para atendimento educacional
especializado na educação básica modalidade educação
especial. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09:
Qual dispositivo legal afirma que o acesso ao ensino
obrigatório e gratuito é um direito público e subjetivo,
garantindo atendimento educacional especializado aos
portadores de deficiência:
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de São Fidélis - RJDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação
A promulgação da Constituição Federal de 1988 representou um marco histórico, consolidando o processo de redemocratização do país. No âmbito educacional, a Carta Magna introduziu transformações substanciais visando à reconfiguração das
políticas educacionais. Compreender o impacto específico dessa constituição no contexto educacional é crucial para analisar
as dinâmicas sociais e as mudanças estruturais que moldaram a educação brasileira nas décadas subsequentes. Em relação
à Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir.
I. Estabeleceu o princípio da universalização do ensino, pois assegurou o acesso à educação para todos os brasileiros.
II. Reforçou a importância da valorização dos profissionais da educação.
III. Estabeleceu o princípio do piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública.
IV. Incentivou a participação da comunidade na gestão educacional.
V. Garantiu o direito à aprendizagem ao longo da vida.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: IF-SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Direito Constitucional à Educação
Assinale a alternativa que representa um princípio do ensino que consta da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e NÃO constava da Constituição de 1988.
Ano: 2016Banca: PROMUNOrganização: Prefeitura de Campos do Jordão - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Direito Constitucional à Educação | Legislação Educacional
O caput do __________________________ estabelece que "Todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, ... ".
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto acima:
Ano: 2019Banca: UFGDOrganização: UFGDDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação
A Constituição Federal/1988 estabelece, em
seu artigo 207, que as universidades gozam de
autonomia didático-científica, administrativa e de
gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao
princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa
e extensão. Isso significa que
..