Questões

De acordo com o Plano Diretor do Município de Caxambu do Sul, consideram-se áreas de preservação permanente aquelas declaradas por ato do Poder Público, as florestas e demais formas de vegetação natural destinadas a:

1. asilar exemplares de fauna.

2. assegurar as condições de bem-estar público.

3. atenuar a erosão das terras.

4. proteger sítios históricos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Analise o texto abaixo, de acordo com as normas que regulam as edificações no Município de Caxambu do Sul.

A aprovação de projeto de construção valerá pelo prazo de.............................. . Aprovado o projeto, o licenciamento para o início da construção será válido pelo prazo de.................... . E, após concluída a obra, o “habite-se” deverá ser retirado dentro do prazo máximo de............................... , após a conclusão da obra.

Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.