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Ano: 2017Banca: NC-UFPROrganização: UFPRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e Vacância
De acordo com a Lei 8.112/90, o exercício efetivo no cargo público dar-se-á:
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: DETRAN-PBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e Vacância
Amodalidade de provimento derivado por reingresso do servidor em cargo público denominada “recondução” corresponde ao:
Ano: 2011Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: UFRNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e Vacância
Em conformidade com a Lei nº 8112/90, servidor nomeado em caráter efetivo q ue não entra em exercício no prazo de 15 dias, contados da data
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IFFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e Vacância
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, em caso de servidor público
estável cuja demissão tenha sido invalidada por decisão
administrativa ou judicial, deverá ocorrer a
Ano: 2017Banca: Colégio Pedro IIOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e Vacância
A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. No que se refere ao “Exercício”, essa Lei estabelece que “é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança”.
Neste sentido, é correto afirmar que
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e Vacância
Texto associado
Considerando que, no interesse da administração, um servidor efetivo da SUFRAMA tenha sido removido de ofício para outra localidade, julgue os itens a seguir, considerando que CF corresponde à Constituição Federal de 1988.
Com a remoção, o cargo que o servidor ocupava anteriormente será considerado vago.
Ano: 2012Banca: IF-RJOrganização: IF-RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e Vacância
Constitui investidura de servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que
tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica, o seguinte instituto:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FNDEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e Vacância
No que se refere ao regime jurídico dos servidores públicos civis
da União, julgue o item seguinte.
Denomina-se reintegração o retorno à atividade de servidor
aposentado, o que se fará no interesse da administração,
desde que a aposentadoria tenha sido voluntária e desde que
o servidor faça o pedido de reintegração no prazo de até
cinco anos após a concessão da aposentadoria.
Ano: 2015Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Serrita - PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e Vacância
A _______________ é a extinção do vínculo estatutário a pedido do servidor ou quando cabível, em virtude de avaliação discricionária da autoridade competente. Pode ocorrer no caso de cargo em comissão como a cargo de provimento efetivo, por tanto, não é penalidade. Pode ser a pedido ou de oficio no caso de cargo em comissão.
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: IF-RRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Provimento e Vacância | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
o aposentado por invalidez ao serviço público, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria, denomina-se:
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