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1
457941201909768
Ano:
2020
Banca:
FADESP
Organização:
Prefeitura de Curuá - PA
Disciplina:
Legislação Municipal (Pará)
Temas:
Lei nº 016/1999 - Regime Jurídico Único Municipal
|
Legislação Municipal de Curuá
De acordo com a Lei 16/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Curuá, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de
A
36 meses.
B
40 meses.
C
24 meses.
D
20 meses.
Responder
2
457941200453093
Ano:
2020
Banca:
FADESP
Organização:
Prefeitura de Curuá - PA
Disciplina:
Legislação Municipal (Pará)
Temas:
Lei nº 016/1999 - Regime Jurídico Único Municipal
|
Legislação Municipal de Curuá
Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Curuá, readaptação é a forma de provimento do servidor em cargo
A
de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.
B
extinto ou cuja existência seja declarada desnecessária, podendo o mesmo ser aproveitado em cargo com atribuições e vencimento compatíveis.
C
anteriormente ocupado, ou resultante de transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial.
D
semelhante ao ocupado anteriormente quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.
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3
457941201753551
Ano:
2020
Banca:
FADESP
Organização:
Prefeitura de Curuá - PA
Disciplina:
Legislação Municipal (Pará)
Temas:
Lei nº 016/1999 - Regime Jurídico Único Municipal
|
Legislação Municipal de Curuá
A Lei Municipal 16/1999 determina que é de __________________ o prazo para o servidor empossado entrar em exercício, contados da data de posse.
A informação que completa corretamente a lacuna do enunciado é
A
30 dias.
B
40 dias.
C
20 dias.
D
25 dias.
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4
457941200194230
Ano:
2020
Banca:
FADESP
Organização:
Prefeitura de Curuá - PA
Disciplina:
Legislação Municipal (Pará)
Temas:
Lei nº 016/1999 - Regime Jurídico Único Municipal
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Legislação Municipal de Curuá
Um dos deveres do servidor, segundo a Lei 16/1999, é
A
respeitar a hierarquia funcional exclusivamente durante o estágio probatório.
B
evitar que a autoridade superior tenha conhecimento de irregularidades, caso ocorram.
C
fornecer toda e qualquer informação solicitada pelo público.
D
guardar sigilo sobre assunto da repartição.
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