Questões

Crime de dano em concurso formal com o crime de lesão corporal dolosa.

Crime de arremesso de projétil qualificado pelo resultado lesão corporal.

Crime de lesão corporal culposa, ficando o crime de dano absorvido.

Crime de dano em concurso formal com o crime de lesão corporal culposa.

Crime de dano em concurso material com o crime de lesão corporal culposa.

Nos crimes unissubsistentes o processo executivo coincide temporalmente com a consumação, não se admitindo a tentativa.

“W” foi condenado definitivamente a uma pena privativa de liberdade de 10 (dez) anos de reclusão e à perda do cargo público. Durante o trâmite processual penal, foi concedido a “W” aposentadoria proporcional ao tempo de serviço. Nesses termos, a autoridade administrativa deverá instaurar processo administrativo disciplinar para cassar a aposentadoria concedida.

Age negligentemente o cirurgião plástico que causa a morte da paciente durante um ato cirúrgico.

“X”, pretendendo matar “U” para que esse não participasse de procedimento licitatório, desferiu- lhe uma facada no abdômen, mas, voluntariamente, desiste de prosseguir em seu intento e imediatamente leva “U” para o hospital, o qual não resiste e morre em consequência da lesão. Aplica-se a “X” o Instituto da Desistência Voluntária.

“Z” comete crime mediante grave ameaça e decide reparar, integralmente, o dano por ele causado à vítima após o recebimento da denúncia, mas antes de proferida a sentença. Nesses termos, aplica-se a “Z” o Instituto do Arrependimento Posterior.

Crime de impressão.

Crime de empreendimento.

Crime vago.

Crime plurissubsistente.

material, plurisubsistente e instantâneo.

formal, unisubsistente e instantâneo de efeitos permanentes.

formal, unisubsistente e permanente.

formal, plurisubsistente e instantâneo.

material, unisubsistente e instantâneo de efeitos permanentes.

Fraude processual; prevaricação; peculato culposo.

Corrupção ativa; concussão; violência arbitrária.

Peculato; condescendência criminosa; corrupção passiva.

Denunciação caluniosa; violação de sigilo funcional; abandono de função.

Descaminho; coação no curso do processo; fraude processual.

Possuir programa de computador para fraude.

Possuir chaves falsas ou alteradas para prática de furto.

Posse de arma de fogo de uso permitido.

Porte de arma de fogo de uso proibido.

Possuir material de pornografia infantil. 

contravenção penal.

crime de dano culposo.

infração penal de menor potencial ofensivo.

fato atípico.

crime de bagatela.

omissivo próprio.

de mera conduta.

formal.

material.

habitual.

Tatiana cometeu o delito de falsificação de documento público, consistente no ato de falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro. 

Tatiana cometeu delito cuja consumação depende da obtenção de proveito ou da inflição de prejuízo pretendido por seu autor.  

Tatiana praticou delito de mera atividade e instantâneo.

A conduta de Tatiana é atípica, em razão da falsidade grosseira do documento.

O delito praticado por Tatiana atenta contra a fé pública documental e admite tanto a forma omissiva quanto a comissiva.

a teoria da acessoriedade limitada entende que basta o fato principal ser típico para que o partícipe seja punido.

o crime de falso testemunho é classificado como crime próprio e nele são admitidas tanto a coautoria quanto a autoria mediata.

a participação, que pode ser moral ou material, é admitida até a consumação do crime.

a autoria colateral é aquela em que há pluralidade de agentes e liame subjetivo entre eles para a realização da conduta.