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Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Legislação Municipal (Amazonas)Temas: Legislação Municipal de Manaus | Estatuto dos Servidores Públicos de Manaus - Lei nº 1.118/1971
Mariana, servidora pública efetiva do Município de Manaus, adotou Soraya, 8 meses de idade, filha de seu primo Durval, e de
sua esposa Natália, mortos em um trágico acidente. Neste caso, de acordo com a Lei n°1.804/2013, para Mariana
Ano: 2010Banca: MOVENSOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Legislação Municipal (Amazonas)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Manaus - Lei nº 1.118/1971 | Legislação Municipal de Manaus
Em relação ao processo disciplinar aplicável aos servidores do Município de Manaus, assinale a opção correta.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Legislação Municipal (Amazonas)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Manaus - Lei nº 1.118/1971 | Legislação Municipal de Manaus
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, certificada em processo administrativo a acumulação proibida de cargos municipais e verificada a boa-fé do servidor público efetivo, dentro de
Ano: 2010Banca: MOVENSOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Legislação Municipal (Amazonas)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Manaus - Lei nº 1.118/1971 | Legislação Municipal de Manaus
A respeito do Estatuto do Servidor Público do Município de Manaus, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.
I – Ficará dispensado de novo estágio probatório o servidor estável que for nomeado para outro cargo público municipal.
II – Exceto no âmbito de um mesmo órgão, é vedada a vinculação ou a equiparação de qualquer natureza para efeito de remuneração do pessoal do serviço público municipal.
III – Haverá igualdade de denominação dos cargos equivalentes e paridade de vencimento e vantagens entre os servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal.
IV – O provimento dos cargos públicos da Prefeitura e de órgãos da administração indireta é de competência exclusiva do prefeito, por meio de lei.
Estão certos apenas os itens
I – Ficará dispensado de novo estágio probatório o servidor estável que for nomeado para outro cargo público municipal.
II – Exceto no âmbito de um mesmo órgão, é vedada a vinculação ou a equiparação de qualquer natureza para efeito de remuneração do pessoal do serviço público municipal.
III – Haverá igualdade de denominação dos cargos equivalentes e paridade de vencimento e vantagens entre os servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal.
IV – O provimento dos cargos públicos da Prefeitura e de órgãos da administração indireta é de competência exclusiva do prefeito, por meio de lei.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Legislação Municipal (Amazonas)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Manaus - Lei nº 1.118/1971 | Legislação Municipal de Manaus
Leia as afirmativas abaixo.
De acordo com o estatuto dos servidores públicos do município
de Manaus, podemos afirmar que:
I – Todo funcionário ficará sujeito ao ponto, que é o registro pelo
qual se verificará, diariamente, a entrada e saída do funcionário
em serviço, exceto os que trabalham na área de administração.
II – O funcionário ou servidor não fará jus a gratificação nos
afastamentos do efetivo exercício do cargo em qualquer
hipótese.
III – O funcionário que faltar ao serviço fica obrigado a requerer
justificação da falta, por escrito, a seu chefe imediato, no
primeiro dia em que comparecer à repartição, sob pena de
sujeitar-se a todas as consequências resultantes da ausência.
IV – Salvo exceções previstas em lei especial, nenhum funcionário
municipal poderá prestar, sob qualquer fundamento, menos de
trinta horas semanais de trabalho, seis horas diárias.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2010Banca: MOVENSOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Legislação Municipal (Amazonas)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Manaus - Lei nº 1.118/1971 | Legislação Municipal de Manaus
No que se refere às promoções dos servidores do Município de Manaus, assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Legislação Municipal (Amazonas)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Manaus - Lei nº 1.118/1971 | Legislação Municipal de Manaus
A respeito do que dispõe o Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Manaus acerca do processo
administrativo, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: Instituto AcessoOrganização: Câmara de Manaus - AMDisciplina: Legislação Municipal (Amazonas)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Manaus - Lei nº 1.118/1971 | Legislação Municipal de Manaus
João foi aprovado em um concurso público e, após dois
anos de efetivo exercício, adquiriu estabilidade no cargo
público. No entanto, recentemente, foi acusado de
irregularidades e está sendo submetido a um processo
administrativo. De acordo com a Lei Nº 1118/71, em
quais condições João pode perder seu cargo, mesmo
sendo um funcionário estável?
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Legislação Municipal (Amazonas)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Manaus - Lei nº 1.118/1971 | Legislação Municipal de Manaus
Observando o que dispõe o Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Manaus, Lei n. 1.118, de 1º
de setembro de 1971, analise as afirmativas abaixo:
I. O regime disciplinar previsto neste Estatuto aplica-se
ao pessoal temporário contratado no regime da
Consolidação das Leis de Trabalho.
II. Contar-se-á por dias corridos os prazos previstos
nesta Lei.
III. Nenhum funcionário poderá ser transferido de ofício
no período de seis meses anterior e no de três meses
posterior às eleições.
IV. Nos casos em que o funcionário é investido em cargo
eletivo, é permitida sua transferência ou remoção de
ofício, desde a expedição do diploma até o término do
seu mandado, para fins de readequação de pessoal.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Legislação Municipal (Amazonas)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Manaus - Lei nº 1.118/1971 | Legislação Municipal de Manaus
Dora é servidora pública efetiva do Município de Manaus há três anos. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus,