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Ano: 2010Banca: PaqTcPBOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Patos
De acordo com a Lei 3.816/2009, compete ao arquiteto municipal:
Ano: 2010Banca: PaqTcPBOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Patos
De acordo com a Lei de Organização Administrativa do Município de Patos, são atribuições dos secretários municipais, EXCETO:
Ano: 2018Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Patos | Código de Posturas Municipais - Lei nº 1.247/1979
De acordo com o Código de Postura de Patos, Lei
1.247, de 20 de julho de 1979, Art. 46 – Das Obras, a
definição do termo “Segmento de alinhamento de
gradil limitado pelas divisas laterais do terreno”
refere-se à(o):
Ano: 2018Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Patos | Código de Posturas Municipais - Lei nº 1.247/1979
De acordo com o Código de Postura de Patos, Lei
1.247 de 20 de julho de 1979, Art. 12, com vistas à
aprovação de loteamento, a Prefeitura levará em conta:
I. O caráter do loteamento e o destino das futuras
edificações, tendo em vista a segurança e o conforto
das futuras habitações da área.
II. A zona em que está inserido o loteamento a as
restrições quanto ao dimensionamento de cada lot
e os possíveis usos.
III. A compatibilização do loteamento com o sistema
viário programado para a área.
Está(ao) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s):
Ano: 2010Banca: PaqTcPBOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Patos
Compete à Secretaria de Finanças do Município de Patos:
Ano: 2010Banca: PaqTcPBOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Patos
No que diz respeito à Secretaria de Educação do Município de Patos – PB, analise as afirmativas abaixo e assinale a(s) correta(s).
I – Compete-lhe promover a educação, como formação de cidadão e sua inserção participativa na comunidade, ficando a cargo da Secretaria de Administração do Município formular, implementar e coordenar o Plano Municipal de Educação.
II – É de sua competência estabelecer diretrizes e orientações pedagógicas e sócio-psicológicas para a educação infantil e o ensino fundamental, de acordo com as diretrizes e os programas fixados para o sistema municipal de educação.
III – Deve manter com os órgãos regionais, estaduais e federais de coordenação e acompanhamento do ensino uma interação contínua, no que se refere a informação, orientação, estabelecimento de metas, dentre outras, visando o desenvolvimento do ensino.
Assinale a alternativa correta:
I – Compete-lhe promover a educação, como formação de cidadão e sua inserção participativa na comunidade, ficando a cargo da Secretaria de Administração do Município formular, implementar e coordenar o Plano Municipal de Educação.
II – É de sua competência estabelecer diretrizes e orientações pedagógicas e sócio-psicológicas para a educação infantil e o ensino fundamental, de acordo com as diretrizes e os programas fixados para o sistema municipal de educação.
III – Deve manter com os órgãos regionais, estaduais e federais de coordenação e acompanhamento do ensino uma interação contínua, no que se refere a informação, orientação, estabelecimento de metas, dentre outras, visando o desenvolvimento do ensino.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2018Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Código Ambiental Municipal - Lei nº 3.486/2006 | Legislação Municipal de Patos
Com baseno Código do Meio Ambiente do Município
de Patos, Lei nº 3.486 de 25 de abril de 2006, Capítulo
VII, sobre prazos de Licenciamento Ambiental,
assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2018Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Lei Orgânica Municipal de Patos | Legislação Municipal de Patos
Conforme preceitua o Art. 139 da Lei Orgânica
Municipal de Patos, a política de desenvolvimento urbano, executado pelo poder público Municipal,
conforme diretrizes fixadas em leis, tem por objetivo:
Ano: 2010Banca: PaqTcPBOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Patos
No que diz respeito à Secretaria de Educação do Município de Patos – PB, analise as afirmativas abaixo e assinale a(s) correta(s).
I – Compete-lhe promover a educação, como formação de cidadão e sua inserção participativa na comunidade, ficando a cargo da Secretaria de Administração do Município formular, implementar e coordenar o Plano Municipal de Educação.
II – É de sua competência estabelecer diretrizes e orientações pedagógicas e sócio-psicológicas para a educação infantil e o ensino fundamental, de acordo com as diretrizes e os programas fixados para o sistema municipal de educação.
III – Deve manter com os órgãos regionais, estaduais e federais de coordenação e acompanhamento do ensino uma interação contínua, no que se refere a informação, orientação, estabelecimento de metas, dentre outras, visando o desenvolvimento do ensino.
Assinale a alternativa correta:
I – Compete-lhe promover a educação, como formação de cidadão e sua inserção participativa na comunidade, ficando a cargo da Secretaria de Administração do Município formular, implementar e coordenar o Plano Municipal de Educação.
II – É de sua competência estabelecer diretrizes e orientações pedagógicas e sócio-psicológicas para a educação infantil e o ensino fundamental, de acordo com as diretrizes e os programas fixados para o sistema municipal de educação.
III – Deve manter com os órgãos regionais, estaduais e federais de coordenação e acompanhamento do ensino uma interação contínua, no que se refere a informação, orientação, estabelecimento de metas, dentre outras, visando o desenvolvimento do ensino.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2010Banca: PaqTcPBOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Patos
Segundo a Lei nº 3.816/2009, “Preencher de forma clara e complexa as fichas dos doentes atendidos a domicílio, entregando -os a quem de direito, bem como registrar em livro especial ou dar destino adequado ao espólio ou pertences dos doentes ou acidentados em estado de inconsciência ou que venham a falecer durante o atendimento.”, é competência de que profissional constante no quadro de servidores do Município de Patos-PB?