Suponha que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família tenham preferências bem comportadas com relação a alimento e vestuário, que esses dois bens sejam normais e que seus preços mantenham-se constantes.
Com base nessa situação, julgue os itens de 57 a 59.
Caso se resolvesse cobrar imposto de montante fixo sobre a renda das famílias, isso seria equivalente, do ponto de vista do segundo teorema do bem-estar, à cobrança de impostos sobre a quantidade de horas trabalhadas.
Com relação à importância dos sistemas tributários para o desenvolvimento dos países e às diversas formas de incidência tributária, julgue os itens que se seguem.
A carga tributária no Brasil, cuja principal parcela é atribuída ao governo federal, superou a marca de 50% do PIB, já em 2012.
Considerando os diferentes conceitos de déficit e superávit
público, se os juros nominais incidentes sobre a dívida líquida do
setor público superam o resultado nominal do setor público,
então:
Conhecer as funções econômicas do Estado é
uma atribuição da função de analista judiciário do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Diante
dessa perspectiva, assinale a alternativa que
associa corretamente as ações dispostas a seguir
com as 3 funções econômicas do Estado.
1. Os investimentos do Estado na infraestrutura
econômica e a provisão de bens públicos e
bens meritórios.
2. A ação do Estado para garantir a educação
gratuita, a capacitação profissional e os
programas de desenvolvimento comunitário.
3. A ação do Estado na manutenção de
determinados níveis de recursos disponíveis
para aplicação pelos bancos e controle da
taxa de juros.
A Política Fiscal reflete o conjunto de medidas pelas quais o Governo arrecada receitas e realiza despesas de modo a
cumprir três funções precípuas: a estabilização macroeconômica, a redistribuição da renda e a alocação de recursos.
Sobre a Política Fiscal, assinale a alternativa INCORRETA.
O Novo Arcabouço Fiscal é apontado como uma regra fiscal mais
adequada e crível, em relação ao seu cumprimento, que algumas
propostas anteriores que almejaram controlar o gasto público no
Brasil.
Para justificar o argumento, as seguintes inovações podem ser
apontadas, à exceção de uma. Assinale-a.
A respeito da dívida pública, da necessidade de financiamento do setor público e dos resultados fiscais, julgue o item seguinte.
A dívida líquida do setor público inclui a dívida líquida do
governo geral e a do Banco Central do Brasil, mas não inclui
a das empresas estatais, dado que estas possuem personalidade
jurídica de direito privado.