Questões

V – F – V – V.

V – V – F – F.

F – V – V – F.

V – V – F – V.

F – F – F – V.

CERTO

ERRADO

a dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez, mas sem efeito de prova pré-constituída; 

durante tal parcelamento, fica suspenso o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito está sendo parcelado.

o momento da concessão de tal parcelamento é causa de extinção do crédito tributário;

não podem ser aplicadas subsidiariamente ao parcelamento as disposições relativas à moratória previstas no Código Tributário Nacional;

XYZ Ltda. fará jus a uma certidão positiva com efeitos de negativa durante a pendência de tal parcelamento;

As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.

Somente a afirmativa 1 é verdadeira.

Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.

Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.

O funcionário que expedir certidão negativa com culpa, que contenha erro contra a Fazenda Pública, será responsabilizado pessoalmente pelo crédito tributário e juros de mora acrescidos.

A certidão de que conste a existência de créditos cuja exigibilidade esteja suspensa não possui o mesmo efeito das certidões negativas.

As certidões negativas não servem como prova da quitação de determinado tributo, devendo ser expedida conforme requerimento e nos termos em que foi requerida.

É legítima a recusa de expedição de certidão negativa quando o tributo for declarado e não pago pelo contribuinte. 

A certidão negativa será sempre expedida nos termos em que tenha sido requerida e será fornecida dentro de 10 (dez) dias da data da entrada do requerimento na repartição.

A certidão negativa será sempre expedida nos termos em que tenha sido requerida e será fornecida dentro de 15 (quinze) dias da data da entrada do requerimento na repartição.

A certidão negativa expedida com dolo, culpa ou fraude, que contenha erro contra a Fazenda Pública, responsabiliza pessoalmente o funcionário que a expedir, pelo crédito tributário e juros de mora acrescidos.

Independentemente de disposição legal permissiva, será dispensada a prova de quitação de tributos, ou o seu suprimento, quando se tratar de prática de ato indispensável para evitar a caducidade de direito, respondendo, porém, todos os participantes no ato pelo tributo porventura devido, juros de mora e penalidades cabíveis, inclusive as relativas a infrações cuja responsabilidade seja pessoal ao infrator. 

a apresentação da certidão com os débitos mencionados na situação deverá surtir os mesmos efeitos da certidão negativa de tributos municipais, uma vez que as situações dos créditos podem ser descritas como casos de exclusão do crédito tributário.

a apresentação da certidão com os débitos mencionados na situação deverá surtir os mesmos efeitos da certidão negativa de tributos municipais, por expressa determinação do CTN.

é inconstitucional a exigência de prova de quitação dos tributos municipais como condição para a contratação com o Poder Público, ainda que a exigência esteja prevista em lei.

a certidão apresentada pela empresa não tem capacidade de suprir a prova de quitação dos tributos, uma vez que é exigível o crédito pendente de execução, mesmo diante da garantia da dívida.

a certidão apresentada pela empresa não tem capacidade de suprir a prova de quitação dos tributos, uma vez que a certidão aponta a existência de crédito vincendo ainda não pago, impugnado ou parcelado.

Apenas quatro proposições são verdadeiras.

Apenas uma proposição é verdadeira.

Apenas três proposições são verdadeiras.

Não há proposições verdadeiras.

Apenas duas proposições são verdadeiras.

F – F – V – V

V – F – V – F

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ERRADO

CERTO