Questões

Flávio Pierobon

    Se a resposta a esta pergunta foi “para defender bandidos”, talvez, o leitor sofra de um sério problema de senso comum teórico, ou talvez jamais tenha efetivamente refletido sobre a questão. Vão aqui alguns pontos de reflexão. A Lei Maria da Penha e o Estatuto da Pessoa com Deficiência são exemplos de que os direitos humanos não são para proteger bandidos, mas para proteger seres humanos.

     Foi com base em um tratado de direitos humanos que o STF afastou a possibilidade de prisão do depositário infiel – aquele indivíduo que, não conseguindo pagar suas dívidas, era convertido em depositário do bem que comprou financiado e, caso não o apresentasse ao juiz para que este tomasse o seu bem, era considerado “infiel depositário” - e, por isso, conduzido à prisão.

    Foi com base também em um tratado de direitos humanos que se introduziu no Brasil o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Em que pese poder haver deficientes que praticam crimes, não parece ser esta a realidade do país, ou os deficientes são todos bandidos?

      A Lei Maria da Penha, conhecida por praticamente todos os brasileiros, foi elaborada no país após uma condenação internacional sofrida pelo Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Parece que a senhora Maria da Penha, que se tornou paraplégica por ato do marido, não se adéqua bem ao conceito de bandida. Alguém conscientemente se opõe a esta sentença: “Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas”? Ou a esta: “Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade”? Creio que poucos são contra tais assertivas, ambas previstas na Declaração Universal de Direitos Humanos. 

   Esses exemplos parecem evidenciar que direitos humanos não são para proteger bandidos, mas para proteger seres humanos. Os dias atuais vêm demonstrando um discurso de verdadeiro desdém aos direitos humanos; expressões como “direitos humanos apenas para humanos direitos” são ouvidas sem enrubescer o autor. Boa parte da população liga tais direitos à proteção de pessoas que cometem crime, quase sempre reclamando que não há a mesma proteção à vítima. O discurso é vazio, sem sentido e irreflexivo. Se um particular fere seus direitos, você pode recorrer ao Estado. Mas, quando quem fere seus direitos – especialmente os direitos fundamentais – é o Estado, a quem nós podemos recorrer? O exemplo simples dá a dimensão da importância de um direito que exista independentemente da estrutura política ou jurídica de cada Estado.

     A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada em 10 de dezembro de 1948, em Paris. Dos 56 países que participavam da sessão, 48 votaram a favor da Declaração e oito se abstiveram; ninguém votou contra o texto na assembleia da ONU. A declaração pactua aquilo que, logo após as barbaridades da Segunda Guerra Mundial, se acreditou ser a base mínima de direitos a que qualquer ser humano, em qualquer parte do mundo, tem direito. São convicções éticas transformadas em direitos.

     Em 1948, imaginou-se que, independentemente do rumo que o mundo tomasse, politicamente falando, jamais nos afastaríamos de tais direitos, por serem supostamente globais (já que nenhum país se opôs à sua formulação) e eticamente lógicos. Passados 70 anos, quase todas as constituições do mundo reconhecem tais direitos, inclusive e principalmente a brasileira, recheada de direitos fundamentais, comprovando que as escolhas feitas naquela época estavam certas.

     Mesmo assim, é necessário que a cada crise sejamos lembrados de que pessoas inocentes morreram para que esta geração pudesse comemorar 70 anos de uma declaração de direitos que pertence a todos os seres humanos, mas que ainda não está ao alcance de muitas pessoas ao redor do mundo e na nossa própria vizinhança. Portanto, longa vida à Declaração Universal dos Direitos Humanos e à proteção desses direitos humanos!

                                         DESENVOLVIMENTO, DIZ RELATÓRIO DA

                                                                                                                                             BBC BRASIL

O número de adultos acima do peso ideal ou obesos nos países em desenvolvimento quase quadruplicou desde 1980, diz um relatório divulgado hoje na Grã- Bretanha.

De acordo com o estudo, quase um bilhão de pessoas vivendo nesses países - nações como China, índia, Indonésia, Egito e Brasil - estão acima do peso.

O relatório prevê um "enorme aumento" em casos de ataques cardíacos, derrames e diabetes à medida que os hábitos alimentares no mundo em desenvolvimento se aproximam dos padrões de países desenvolvidos, com mais consumo de açúcar, gordura animal e alimentos industrializados na dieta.

O estudo, feito pelo Overseas Development Institute, um dos principais centros de estudo sobre desenvolvimento internacional da Grã-Bretanha, comparou dados de 1980 com dados de 2008, e verificou que na América Latina, por exemplo, o percentual de pessoas acima do peso recomendado era de 30% em 1980 e de quase 60% 18 anos depois.

                                                    OBESIDADE GLOBALIZADA

Globalmente, o percentual de adultos que apresentavam obesidade ou sobrepeso - que têm um índice de Massa Corporal (IMC) superior a 25 - cresceu de 23% para 34% entre 1980 e 2008. Em números absolutos, isso representa um crescimento de 250 milhões de pessoas em 1980 para 904 milhões em 2008.

A maior parte deste aumento foi visto no mundo em desenvolvimento, especialmente nos países onde os rendimentos da população cresceram, como no Egito e no México.

O relatório do ODI diz que a composição das dietas nesses países mudou de cereais e grãos para o consumo de mais gorduras, açúcar, óleos e produtos de origem animal.
Isso se compara a 557 milhões em países de alta renda. No mesmo período, a população mundial quase dobrou.

Ao mesmo tempo, no entanto, a subnutrição é ainda reconhecida como um problema para centenas de milhões de pessoas no mundo em desenvolvimento, particularmente entre as crianças.

As regiões do Norte da África, Oriente Médio e América Latina apresentaram grandes aumentos nas taxas de sobrepeso e obesidade, para cerca de 58% da população geral, um nível em pé de igualdade com a Europa.
Enquanto a América do Norte ainda tem o maior percentual de adultos com excesso de peso, 70%, regiões como a Austrália e sul da América Latina não ficam muito atrás, com 63%

O maior crescimento em pessoas com sobrepeso ocorreu no sul da Ásia oriental, onde a percentagem triplicou a partir de um ponto de partida mais baixo de 7%, para 22%.

Entre os países, o relatório descobriu que a taxa de sobrepeso e obesidade quase dobrou na China e no México, e aumentou em um terço na África do Sul desde 1980.

Muitos países do Oriente Médio também registraram um alto percentual de adultos com excesso de peso.

                                   'PUBLICIDADE, INFLUÊNCIAS DA MÍDIA'

Um dos autores do relatório, Steve Wiggins, apontou para várias razões explicando os aumentos.
"Com renda mais alta, as pessoas têm a possibilidade de escolher o alimento que eles querem. Mudanças no estilo de vida, o aumento da disponibilidade de alimentos processados, publicidade, influências da mídia... tudo isso levou a mudanças na dieta", afirma.
Wiggins vê o fenômeno especialmente em economias emergentes, onde uma maior classe média vive em centros urbanos e faz pouco exercício físico.

O resultado, diz ele, é "uma explosão de sobrepeso e obesidade nos últimos 30 anos", o que poderia levar a sérias implicações para a saúde.

O estudo cita países que conseguiram evitar aumentos da obesidade graças à valorização de dietas tradicionais à base de cereais e vegetais, como Peru e Coreia do Sul.

(wwwl.folha.uol.com.br/bbc/2014/01/1392816-obesidade-quadruplica-em- paises-em-desenvolvimento-diz-relatorio.shtml)

                                               DA USP DE RIBEIRÃO PRETO

                                                                                                                           ISABELA PALHARES
                                                                                                                               DE RIBEIRÃO PRETO

Hipertensão, diabetes e colesterol alto ocorrem com maior incidência em pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos em Ribeirão Preto (313 km de São Paulo). Essas três enfermidades são consideradas um termômetro para o risco de doenças cardíacas.

Pesquisa realizada pela FEA-RP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto), da USP, analisou a presença das doenças em 515 pessoas, divididas em cinco faixas de renda familiar.

A faixa de até dois salários mínimos (R$ 1.448) registrou a presença de 28,3% das pessoas com hipertensão, 15,9% com diabetes e 15,9%, com colesterol alto. A incidência é menor nas outras faixas.

Cláudio Miranda, responsável pela pesquisa, afirmou que nessa faixa de renda também há maior concentração de pessoas que afirmam nunca se exercitar (44,2%).

"São dados preocupantes, mas que podem servir para a formulação de políticas públicas. É preciso pensar em maneiras para conscientizar essa parcela da população", disse o pesquisador.

De acordo com o cardiologista do Hospital das Clínicas da USP Fernando Nobre, a população com menor renda em geral apresenta mais casos de obesidade e sedentarismo, condições favoráveis para o desenvolvimento das doenças analisadas.

"As pessoas de baixa renda têm uma alimentação rica em carboidratos que favorece a obesidade. Some-se à falta de exercícios e você tem a base para essas três doenças", disse Nobre. Há sete anos, desde que descobriu que estava com hipertensão, a analista Luciana Badim, 40, passou a controlar a alimentação. "Tento fazer caminhada também, mas não faço com muita frequência por falta de tempo. A alimentação foi mais fácil de mudar, apesar de dar algumas escapadas", disse.

(wwwl.folha.uol.com.br/cotidiano/ribeiraopreto/2014/01/1402039-pobres- tem-mais-doencas-cronicas-diz-estudo-da-usp-de-ribeirao-preto.shtml)

Uma galinha

Era uma galinha de domingo. Ainda viva porque não passava de nove horas da manhã. Parecia calma. Desde sábado encolhera-se num canto da cozinha. Não olhava para ninguém, ninguém olhava para ela. Mesmo quando a escolheram, apalpando sua intimidade com indiferença, não souberam dizer se era gorda ou magra. Nunca se adivinharia nela um anseio. Foi pois uma surpresa quando a viram abrir as asas de curto vôo, inchar o peito e, em dois ou três lances, alcançar a murada do terraço. Um instante ainda vacilou - o tempo da cozinheira dar um grito - e em breve estava no terraço do vizinho, de onde, em outro vôo desajeitado, alcançou um telhado. Lá ficou em adorno deslocado, hesitando ora num, ora noutro pé. A família foi chamada com urgência e consternada viu o almoço junto de uma chaminé. O dono da casa, lembrando-se da dupla necessidade de fazer esporadicamente algum esporte e de almoçar, vestiu radiante um calção de banho e resolveu seguir o itinerário da galinha: em pulos cautelosos alcançou o telhado onde esta, hesitante e trêmula, escolhia com urgência outro rumo. A perseguição tornou-se mais intensa. De telhado a telhado foi percorrido mais de um quarteirão da rua. Pouco afeita a uma luta mais selvagem pela vida, a galinha tinha que decidir por si mesma os caminhos a tomar, sem nenhum auxílio de sua raça. O rapaz, porém, era um caçador adormecido. E, por mais ínfima que fosse a presa, o grito de conquista havia soado. Sozinha no mundo, sem pai nem mãe, ela corria, arfava, muda, concentrada. Às vezes, na fuga, pairava ofegante num beiral de telhado e enquanto o rapaz galgava outros com dificuldade tinha tempo de se refazer por um momento. E então parecia tão livre. Estápida, tímida e livre. Não vitoriosa como seria um galo em fuga. Que é que havia nas suas vísceras que fazia dela um ser? A galinha é um ser. É verdade que não se poderia contar com ela para nada. Nem ela prÛpria contava consigo, como o galo crê na sua crista. Sua única vantagem é que havia tantas galinhas que, morrendo uma, surgiria no mesmo instante outra tão igual como se fora a mesma. Afinal, numa das vezes em que parou para gozar sua fuga, o rapaz alcançou-a. Entre gritos e penas, ela foi presa. Em seguida carregada em triunfo por uma asa através das telhas e pousada no chão da cozinha com certa violência. Ainda tonta, sacudiu-se um pouco, em cacarejos roucos e indecisos. Foi então que aconteceu. De pura afobação a galinha pôs um ovo. Surpreendida, exausta. Talvez fosse prematuro. Mas logo depois, nascida que fora para a maternidade, parecia uma velha mãe habituada. Sentou-se sobre o ovo e assim ficou, respirando, abotoando e desabotoando os olhos. Seu coração, tão pequeno num prato, solevava e abaixava as penas, enchendo de tepidez aquilo que nunca passaria de um ovo. Só a menina estava perto e assistiu a tudo estarrecida. Mal porém conseguiu desvencilhar-se do acontecimento, despregou-se do chão e saiu aos gritos:

- Mamãe, mamãe, não mate mais a galinha, ela pôs um ovo! Ela quer o nosso bem!

Todos correram de novo à cozinha e rodearam mudos a jovem parturiente. Esquentando seu filho, esta não era nem suave nem arisca, nem alegre, nem triste, não era nada, era uma galinha. O que não sugeria nenhum sentimento especial. O pai, a mãe e a filha olhavam já há algum tempo, sem propriamente um pensamento qualquer. Nunca ninguém acariciou uma cabeça de galinha. O pai afinal decidiu-se com certa brusquidão:

- Se você mandar matar esta galinha, nunca mais comerei galinha na minha vida!

- Eu também! jurou a menina com ardor. A mãe, cansada, deu de ombros. 

Nesses momentos enchia os pulmões com o ar impuro da cozinha e, se fosse dado às fêmeas cantar, ela não cantaria mas ficaria muito mais contente. Embora nem nesses instantes a expressão de sua vazia cabeça se alterasse. Na fuga, no descanso, quando deu à luz ou bicando milho - era uma cabeça de galinha, a mesma que fora desenhada no começo dos séculos. Até que um dia mataram-na, comeram-na e passaram-se anos.

Clarice Lispector

TEXTO:

      O Mercosul e a União Europeia divulgaram uma nota conjunta nesta quinta-feira (7) destacando que estão “engajados” para concluir o acordo comercial entre os blocos “rapidamente”. O acordo é negociado há mais de 20 anos. O comunicado foi divulgado durante a 63ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, realizada no Rio de Janeiro.

       “A UE e o Mercosul estão engajados em discussões construtivas com vistas a finalizar as questões pendentes no âmbito do Acordo de Associação”, diz a nota. Na semana passada, o presidente da França, Emmanuel Macron, disse ser "completamente contra" o acordo comercial.

        “É um acordo comercial antiquado que desmantela tarifas. Nos últimos anos, esses acordos foram bastante melhorados”, afirmou Macron durante sua participação na COP28, em Dubai. Apesar do posicionamento do líder francês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que não desistirá do acordo. Para Lula, a França é um país "protecionista", mas a União Europeia tem uma visão diferente.

     Na nota conjunta, os blocos destacaram que nos últimos meses foram registrados “avanços consideráveis” nas discussões. “As negociações prosseguem com a ambição de concluir o processo e alcançar um acordo que seja mutuamente benéfico para ambas as regiões e que atenda às demandas e aspirações das respectivas sociedades”, diz o comunicado.

      A União Europeia e o Mercosul afirmaram ainda que esperam fechar “rapidamente” o acordo comercial. “Com base nos avanços efetuados até a presente data nas negociações, ambas as partes esperam alcançar rapidamente um acordo que corresponda à natureza estratégica dos laços que as vinculam e à contribuição crucial que podem oferecer para enfrentar os desafios globais em áreas como o desenvolvimento sustentável, a redução das desigualdades e o multilateralismo”, concluíram.

https://www.gazetadopovo.com.br/economia/mercosul-euniao-europeia-dizem-que-estao-engajados-em-concluiracordo-comercial/